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Trabalhadores podem descansar aos sábados por religião

10 agosto 2009 - 08h12

A Corte Constitucional sentenciou que trabalhadores que têm como mandamento tomar o sábado como dia de descanso, por pertencer à comunidade judia ou adventista, não podem ser despedidos de seus empregos, uma vez que isso representaria desrespeito à liberdade religiosa. 

Nesses casos, empregador e empregado devem acordar quando o tempo não trabalhado aos sábados será recuperado.

A decisão foi motivada pelo processo de Salomón Mattos Mejía, adventista, empregado na Clínica do Prado, que teve respeitado o sábado como dia de descanso pelo período de um ano. Depois, a Clínica modificou o horário de trabalho de Mejía, escalando-o para os sábados, o que o funcionário se negou a observar.

Análise do relator do processo, magistrado Jorge Pretelt, concluiu que o Mattos Mejía foi despedido do emprego por não se sujeitar a trabalhar aos sábados. A demissão por este motivo fere o direito à liberdade religiosa.

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