TJMS abre inscrições para concurso com 42 vagas nesta segunda

A partir desta segunda-feira (1º), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul inicia o fluxo de inscrições para o novo concurso destinado à outorga de delegações de notas e de registro. O edital disponibiliza 42 vagas em cartórios de todo o Estado, com remunerações que podem superar R$ 30 mil.

Levantamento publicado pelo Uol indica que titulares de cartórios em MS chegam a receber, em média, R$ 169 mil por mês — valor acima da remuneração de magistrados. Isso ocorre porque delegatários não estão sujeitos ao teto constitucional.

Das 42 vagas ofertadas, 28 são para provimento e 14 para remoção, com reserva para pessoas com deficiência, negros e indígenas.

O processo seletivo inclui oito etapas, entre provas objetivas, escritas, orais, análise documental, exames de saúde, perícia médica, heteroidentificação e avaliação de títulos.

A prova objetiva está prevista para 1º de março de 2026. Já a prova escrita e prática deve ocorrer em 10 de maio de 2026, em Campo Grande, com duração de seis horas. A FGV divulgará os locais de prova a partir de 23 de fevereiro de 2026. Os portões fecham meia hora antes do início: 6h30 no período da manhã e 14h30 no período da tarde.

O conteúdo programático inclui Direito Notarial e Registral, Civil, Processual Civil, Penal, Processual Penal, Tributário, Empresarial, Administrativo e Constitucional.

As inscrições ficam abertas de 1º de dezembro a 2 de janeiro de 2026, exclusivamente no site da FGV. A taxa é de R$ 450 por modalidade. Candidatos podem se inscrever para provimento e remoção, desde que façam cadastros e pagamentos separados.