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TJ nega apelação e mantém sentença de homicídio por ciúme

08 junho 2004 - 20h28

Inconformado por ter sido condenado a oito anos de reclusão, em regime semi-aberto, por praticar o crime previsto no artigo 121 do Código Penal (homicídio), em regime semi-aberto, Valdemar Araújo de Alencar recorreu da sentença, pedindo a anulação do julgamento e alegando que os jurados, quando afastaram a tese de homicídio culposo (sem intenção de matar) sustentada pela defesa, decidiram de forma contrária às provas apresentadas no processo. Para o apelante, a anulação também é possível pelo fato de os jurados reconhecerem que ele agiu impelido por relevante valor moral. O desembargador Gilberto de Silva Castro, relator do processo, entendeu que os motivos alegados pela defesa não são suficientes e, por unanimidade, negou provimento ao recurso, confirmando a decisão anterior. Consta do processo que, no dia 11 de maio de 1995, às 18h20, na Rua Curuatá, bairro Moreninha 3, dirigindo um veículo marca Fiat, modelo 147, Valdemar teria atropelado Thadeu pelas costas, sem condições de defesa da vítima, que foi socorrida por populares, deu entrada na Santa Casa com traumatismo crânio-encefálico e morreu em conseqüência dos ferimentos.Para a Promotoria, a atitude teria sido dolosa e premeditada, visto que o apelante estaria jogando sinuca em um bar próximo ao local do atropelamento e, ao ver a vítima, entrou no carro e saiu em direção a Thadeu, atropelando-o. O apelado teria, até mesmo, dado marcha a ré no carro, a fim de passar novamente sobre o corpo da vítima estendido no chão. Segundo os autos, Valdemar esteve separado da esposa por algum tempo, período em que esta teria tido um relacionamento amoroso com a vítima

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