TJ/MS suspende decisão que afastou prefeito de Japorã

O prefeito Rubens Freire Marinho (PT), o Rubão, foi reconduzido ao cargo de prefeito de Japorã. Em decisão proferida na última segunda-feira, o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), suspendeu a decisão de primeira instância, proferida pelo juiz da Comarca de Mundo Novo, que afastou o prefeito.

A decisão foi dada em recurso apresentado pelos advogados de Rubão contra determinação de seu afastamento do cargo. A ação foi proposta pelo Ministério Público Estadual, a qual apura supostos desvios de combustíveis ocorridos em 1997, quando Rubão exercia seu primeiro mandato.

O advogado Alexandre Franklin Cardoso, disse que a decisão do desembargador Vladimir Abreu da Silva, relator do agravo de instrumento, considerou que, a princípio, não se vislumbra sequer alguma prova contundente de que a permanência do prefeito no cargo possa atrapalhar o andamento do processo, o que não legitima o afastamento provisório do cargo. O prefeito deverá retomar ao cargo assim que a decisão estiver oficialmente comunicada, devendo ocorrer ainda esta semana.