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TJ/MS mantém condenação de estuprador em Campo Grande

24 setembro 2003 - 12h13

O Tribunal de Justiça decidiu ontem, por unanimidade, manter a sentença que condenou Sandro José Ferreira a 18 anos de reclusão. Ele foi condenado pelos crimes de estupro e de atentado violento ao pudor, cometidos contra a jovem D. C. S da C, de 24 anos, no Jardim Aero Rancho, na Capital.Foi negado o pedido do advogado de defesa que pleiteava a absolvição de Ferreira, sob o fundamento de insuficiência de provas, alegando ainda, que sua confissão feita na delegacia de polícia teria sido obtida mediante tortura.Consta no processo, que, no dia 12 de julho do ano passado, por volta de 23h30, Sandro José Ferreira, utilizando-se de uma faca, obrigou a vítima a entrar em um matagal, forçando D. C. S da C. a praticar com ele sexo anal e vaginal.O relator do recurso, desembargador Rui Garcia Dias, entendeu que, apesar de negar o crime, a sua confissão na polícia está em conformidade com o depoimento da vítima. Quanto ao fato da confissão ter sido conseguida por espancamento, caberia ao réu provar tal alegação, o que não ocorreu. Além disso, a mulher teria presenciado quando Sandro confessou os crimes, por estar em uma sala ao lado, que mantinha a porta aberta, e declarou não ter acontecido nenhum tipo de tortura.Ferreira, quando praticou o crime, era interno da colônia penal agrícola para recuperação de usuários de drogas e teria fugido naquela noite.

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