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TJ/MS concede habeas corpus para dois líderes do MST

11 setembro 2003 - 09h26

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul concedeu na última terça-feira habeas corpus para dois dos quatro líderes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), presos no presídio Harry Amorim Costa, em Dourados. Foram concedidos alvarás de soltura para Antonio Firmino de Souza e Cícero Dionizio Maranduba. Os quatro líderes foram presos no dia 26 de agosto porque existia contra eles um mandado de prisão preventiva expedido há três anos pela justiça de Eldorado. Eles são acusados de formação de quadrilha e roubo a fazenda Junqueira, em Eldorado.A primeira turma criminal no TJ, que concedeu o alvará de soltura, entendeu que os dois líderes estavam presos ilegalmente pois ambos são réus primários e possuem residência fixa. Os outros dois sem-terra, Carlos Aparecido Ferrari e Antonio Alves de Lima, tiveram o habeas corpus negado porque possuem antecedentes criminais e não têm residência fixa.

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