Menu
Busca domingo, 05 de abril de 2020
(67) 9860-3221

TJ/MS acata pedido de intervenção estadual em Ponta Porã

04 dezembro 2003 - 14h24

O Tribunal de Justiça aceitou ontem, por unanimidade, o Pedido de Intervenção Estadual, requerido por Luiz Alexandre do Amaral, contra o município de Ponta Porã, na fronteira com o Paraguai. O pedido foi interposto em razão de o município ter deixado de pagar ao seu credor a quantia de R$ 1.135,00, constante em precatório devido em função de honorários advocatícios. O Tribunal de Justiça, em maio de 2001, requisitou à Prefeitura que quitasse a divida em 15 dias, o que não aconteceu, resultando em nova requisição, que não foi respondida pelo município.Após ser julgado procedente o pedido de intervenção estadual, foi determinada pelo relator a requisição ao governador do Estado, Zeca do PT, para tomar, em 120 dias, as providências necessárias para o decreto de execução da intervenção no Município de Ponta Porã.

Deixe seu Comentário

Leia Também

ESPORTES
Saiba como se exercitar em casa durante a quarentena
RESTRIÇÕES
Comércio da capital volta a funcionar na segunda-feira
BRASIL
Rio terá turnos de trabalho para não lotar transporte público
PREVENÇÃO
Direção Viva alerta sobre importância de higienizar veículos automotores como prevenção contra o Coronavírus
STF
Ministro julga inviável ação do PDT contra suspensão de prazos do Enem 2020
CULTURA
CCBB Educativo disponibiliza acervo digital de arte-educação
BRASIL
Combate à pandemia mobiliza voluntários em diversas frentes
COVID-19
Barreiras sanitárias abordaram 13,6 mil pessoas em MS
MUNDO
Papa inicia Semana Santa com celebração sem presença de fiéis
COVID-19
Gerente técnico de medicamentos da Vigilância Sanitária alerta sobre riscos da automedicação

Mais Lidas

CORONAVÍRUS
Dourados registra mais dois casos de Covid-19 e MS tem 60 confirmações
ISOLAMENTO
Em 24 horas, apenas uma cidade de MS aparece vermelha no monitoramento do Governo
CORONAVÍRUS
Durante fiscalização, Guarda prende nove pessoas e notifica 60 comércios em Dourados
SUMIÇO
Família procura por jovem que está desaparecida desde a última quarta-feira