Menu
Busca terça, 04 de agosto de 2020
(67) 99659-5905

TJ/MS acata pedido de intervenção estadual em Ponta Porã

04 dezembro 2003 - 14h24

O Tribunal de Justiça aceitou ontem, por unanimidade, o Pedido de Intervenção Estadual, requerido por Luiz Alexandre do Amaral, contra o município de Ponta Porã, na fronteira com o Paraguai. O pedido foi interposto em razão de o município ter deixado de pagar ao seu credor a quantia de R$ 1.135,00, constante em precatório devido em função de honorários advocatícios. O Tribunal de Justiça, em maio de 2001, requisitou à Prefeitura que quitasse a divida em 15 dias, o que não aconteceu, resultando em nova requisição, que não foi respondida pelo município.Após ser julgado procedente o pedido de intervenção estadual, foi determinada pelo relator a requisição ao governador do Estado, Zeca do PT, para tomar, em 120 dias, as providências necessárias para o decreto de execução da intervenção no Município de Ponta Porã.

Deixe seu Comentário

Leia Também

PAGAMENTO
Salários de julho dos servidores estaduais estão disponíveis para saque
TV DOURADOS NEWS
Entrevista com o Presidente do PDT em Dourados Dr Tenir Miranda
RIBAS DO RIO PARDO
Adolescente de 14 anos é mantida em cárcere por namorado após ser espancada
BRASIL
Bolsonaro veta indenização a profissionais de saúde incapacitados por coronavírus
TRÊS LAGOAS
Policial avança sinal e fica em estado grave ao ser atingido por veículo
ECONOMIA
Ministério da Educação divulga resultado do Fies nesta terça-feira
CAPITAL
Dupla é presa com armas, munições e 3,1 toneladas de maconha
TEMPO
Terça-feira de sol com algumas nuvens em Dourados; não chove
RIO NEGRO
Mulher é agredida ao pedir que netas parassem com som alto e bebedeira
RACHADINHAS
Procuradoria pede ao STJ que mande Fabrício Queiroz de volta à cadeia

Mais Lidas

TRÁFICO DE DROGAS
Força Aérea persegue pilotos que sobrevoavam MS com mais de 1 t de cocaína
DOURADOS
Quatro pessoas são presas acusadas de fazerem parte de facção criminosa
CORONAVÍRUS
Dourados confirma o 57º óbito e chega a 4.357 casos registrados desde o início da pandemia
DOURADOS
Condutor de veículo que atropelou ciclista e fugiu sem prestar socorro é identificado