Menu
Busca terça, 20 de abril de 2021
(67) 99257-3397

TJ/MS abre o ano judiciário na próxima segunda-feira

29 janeiro 2004 - 18h04

Será realizada na próxima segunda-feira, dia 02 de fevereiro, às 16 horas, no Tribunal de Justiça, a solenidade de Abertura do Ano Judiciário de 2004. Segundo o Código de Organização e Divisão Judiciárias, no primeiro dia útil do mês de fevereiro de cada ano, o Tribunal Pleno, reunido, fará em sessão solene a instalação dos serviços forenses. Está previsto para a solenidade o discurso do Presidente do Tribunal de Justiça, Des. Rubens Bergonzi Bossay, que fará o balanço de um ano da administração atual, na qual, desde o início, vem desenvolvendo inúmeros projetos para a modernização da estrutura e funcionamento da justiça sul-mato-grossense, não poupando esforços para a concretização de suas metas, com o objetivo de beneficiar o cidadão por meio de uma prestação jurisdicional, mais célere e eficaz.A partir de terça-feira, as atividades voltam a seguir o calendário normal. Iniciam-se os trabalhos das Seções Cíveis, da Seção Criminal, das Turmas Cíveis, das Turmas Criminais e do Pleno. Para esta primeira semana já estão na pauta de julgamento das Turmas Cíveis e Criminais quase 90 processos, mas esse número pode se alterar até o último momento. O primeiro Tribunal Pleno, formado por todos os Desembargadores, será instalado na quarta-feira, a partir das 14 horas.Durante o período de recesso e férias forenses, o Tribunal de Justiça funcionou por meio de duas Turmas Especiais, compostas, cada uma, por três Desembargadores com competência para apreciar matérias cíveis e penais. Apenas algumas matérias relacionadas no Regimento Interno do Tribunal de Justiça foram apreciadas pelas Turmas durante o período de férias forenses. O procedimento nas Turmas Especiais foi o seguinte: os processos foram protocolados na Secretaria do Tribunal de Justiça e seguiram para a distribuição, de onde foram dirigidos para um dos seis Desembarga-dores que compuseram as Turmas. As Turmas também atuaram fora do horário de expediente (após as 18h, aos sábados, domingos e feriados), ficando de plantão um Desembargador e o Secretário da Turma. Agora, com a abertura do Ano Judiciário, quando os magistrados voltam a atuar normalmente, os processos que não foram julgados nas Turmas Especiais serão redistribuídos para as Turmas competentes.  

Deixe seu Comentário

Leia Também

TRÊS LAGOAS
Colisão entre carreta e pick-up mata motorista de 32 anos na BR-262
POLÍTICA
Congresso derruba veto de Bolsonaro e aumenta pena de crimes na internet
Rapaz diz que matou ex-padrasto após ser humilhado na frente da mãe
ROTEIRO PRÉVIO
CPI prevê quebras de sigilo, acareações e audiências auxiliares de Bolsonaro
MEIO AMBIENTE
Proprietário rural é multado em R$ 2 mil por desmatamento ilegal 
JUSTIÇA
Saiba onde ir em busca de um acordo como solução de seu conflito
JARDIM
Traficante abandona caminhonete com 1,7 tonelada de maconha
REGIÃO
Saúde de MS promete mais agilidade na entrega de resultados de exames
RIO VERDE
Preso homem que matou namorado da ex e atropelou bebê de 2 anos
DOURADOS
Prefeitura entrega remessa com 5 mil folhas de documentos da CPI Covid

Mais Lidas

ASSALTO
Mulher tem carro roubado ao parar no semáforo em Dourados
POLÍCIA
Irmãos morrem após serem atropelados por caminhonete em rodovia
DOURADOS
Interno morre após briga com companheiro de cela da PED
PED
Arma de fabricação caseira é encontra em cela de interno morto