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TJ/MS abre o ano judiciário na próxima segunda-feira

29 janeiro 2004 - 18h04

Será realizada na próxima segunda-feira, dia 02 de fevereiro, às 16 horas, no Tribunal de Justiça, a solenidade de Abertura do Ano Judiciário de 2004. Segundo o Código de Organização e Divisão Judiciárias, no primeiro dia útil do mês de fevereiro de cada ano, o Tribunal Pleno, reunido, fará em sessão solene a instalação dos serviços forenses. Está previsto para a solenidade o discurso do Presidente do Tribunal de Justiça, Des. Rubens Bergonzi Bossay, que fará o balanço de um ano da administração atual, na qual, desde o início, vem desenvolvendo inúmeros projetos para a modernização da estrutura e funcionamento da justiça sul-mato-grossense, não poupando esforços para a concretização de suas metas, com o objetivo de beneficiar o cidadão por meio de uma prestação jurisdicional, mais célere e eficaz.A partir de terça-feira, as atividades voltam a seguir o calendário normal. Iniciam-se os trabalhos das Seções Cíveis, da Seção Criminal, das Turmas Cíveis, das Turmas Criminais e do Pleno. Para esta primeira semana já estão na pauta de julgamento das Turmas Cíveis e Criminais quase 90 processos, mas esse número pode se alterar até o último momento. O primeiro Tribunal Pleno, formado por todos os Desembargadores, será instalado na quarta-feira, a partir das 14 horas.Durante o período de recesso e férias forenses, o Tribunal de Justiça funcionou por meio de duas Turmas Especiais, compostas, cada uma, por três Desembargadores com competência para apreciar matérias cíveis e penais. Apenas algumas matérias relacionadas no Regimento Interno do Tribunal de Justiça foram apreciadas pelas Turmas durante o período de férias forenses. O procedimento nas Turmas Especiais foi o seguinte: os processos foram protocolados na Secretaria do Tribunal de Justiça e seguiram para a distribuição, de onde foram dirigidos para um dos seis Desembarga-dores que compuseram as Turmas. As Turmas também atuaram fora do horário de expediente (após as 18h, aos sábados, domingos e feriados), ficando de plantão um Desembargador e o Secretário da Turma. Agora, com a abertura do Ano Judiciário, quando os magistrados voltam a atuar normalmente, os processos que não foram julgados nas Turmas Especiais serão redistribuídos para as Turmas competentes.  

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