terça, 21 de maio de 2024
Dourados
26ºC
Acompanhe-nos
(67) 99257-3397

TJ impede mãe com problema psicológicos de visitar filho

03 setembro 2003 - 15h49

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça, em sessão realizada na segunda-feira, julgou o recurso de Agravo nº 2002.11564-9, e manteve a decisão que suspendeu o direito de visita da mãe ao seu filho menor.A decisão dos desembargadores teve como objetivo a proteção da criança, com apenas um ano de idade, pois sua mãe, uma adolescente de 15 anos, possui desajuste psicológico, sendo que as visitas para fins de amamentação poderiam causar ofensas à integridade física e mental do próprio filho.A conduta da mãe J.M.P, que possa trazer riscos ao filho, motivadora da decisão dos desembargadores, está demonstrada em várias circunstâncias, como registrada pela proferida pela Juíza da 1ª Vara da Infância e da Juventude. As circunstâncias são o fato da mãe não ter comparecido à audiência, requerida pela própria para realizar visita supervisionada ao filho; a falta de cuidados da mãe com questões básicas como higiene, horários de amamentação e cuidados com a saúde do filho; a agressividade constante, dirigida a todos que se encontram à sua volta, inclusive contra o próprio menor, a fuga dos abrigos onde se encontrava, impedindo, assim, o seu tratamento psicológico e psiquiátrico, e o envolvimento com drogas e prostituição.“Sendo assim, tenho que deve ser mantida a decisão proferida, suspendendo o direito de visita da mãe ao filho menor, pois é a criança quem corre o risco de ser ofendido na sua integridade física e mental, em razão do desajuste psicológico da mãe adolescente, que se revela incompatível com a maternidade”, ressaltou o desembargador Oswaldo Rodrigues de Melo.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Motocicleta pega fogo e chama atenção de moradores em bairro de Ponta Porã
REGIÃO 

Motocicleta pega fogo e chama atenção de moradores em bairro de Ponta Porã

LITERATURA

Edição em inglês de Brás Cubas é o livro latino mais vendido na Amazon

Acadêmicos fazem viagem à Brasília para conhecer a dinâmica jurídica do país
DIREITO

Acadêmicos fazem viagem à Brasília para conhecer a dinâmica jurídica do país

JUSTIÇA

CNJ condena desembargadora que fez postagens contra Marielle

Polícia identifica idoso encontrado morto com golpes provocados por facão
REGIÃO 

Polícia identifica idoso encontrado morto com golpes provocados por facão

BRASIL

Sancionada lei que assegura sigilo do nome da vítima em casos de violência doméstica e familiar

BRASIL

Receita abre consulta a maior lote de restituição do IR da história

CAMPO GRANDE 

Corpo de mulher com sinais de violência é encontrado em área de mata

DOURADOS

Passeio ciclístico reúne estudantes de projeto realizado em Escola Estadual

MEIO AMBIENTE

Dia Internacional da Biodiversidade será celebrado com evento no Bioparque Pantanal

Mais Lidas

DOURADOS 

Funcionário e irmão são presos por furto em supermercado

BRASIL

Adolescente mata os pais e a irmã após ficar sem celular

PARQUE DE EXPOSIÇÕES

Caminhonetes são furtadas durante a madrugada em Dourados

TEMPO

Dourados registra a temperatura mais baixa do ano