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TJ impede mãe com problema psicológicos de visitar filho

03 setembro 2003 - 15h49

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça, em sessão realizada na segunda-feira, julgou o recurso de Agravo nº 2002.11564-9, e manteve a decisão que suspendeu o direito de visita da mãe ao seu filho menor.A decisão dos desembargadores teve como objetivo a proteção da criança, com apenas um ano de idade, pois sua mãe, uma adolescente de 15 anos, possui desajuste psicológico, sendo que as visitas para fins de amamentação poderiam causar ofensas à integridade física e mental do próprio filho.A conduta da mãe J.M.P, que possa trazer riscos ao filho, motivadora da decisão dos desembargadores, está demonstrada em várias circunstâncias, como registrada pela proferida pela Juíza da 1ª Vara da Infância e da Juventude. As circunstâncias são o fato da mãe não ter comparecido à audiência, requerida pela própria para realizar visita supervisionada ao filho; a falta de cuidados da mãe com questões básicas como higiene, horários de amamentação e cuidados com a saúde do filho; a agressividade constante, dirigida a todos que se encontram à sua volta, inclusive contra o próprio menor, a fuga dos abrigos onde se encontrava, impedindo, assim, o seu tratamento psicológico e psiquiátrico, e o envolvimento com drogas e prostituição.“Sendo assim, tenho que deve ser mantida a decisão proferida, suspendendo o direito de visita da mãe ao filho menor, pois é a criança quem corre o risco de ser ofendido na sua integridade física e mental, em razão do desajuste psicológico da mãe adolescente, que se revela incompatível com a maternidade”, ressaltou o desembargador Oswaldo Rodrigues de Melo.

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