domingo, 23 de janeiro de 2022
Dourados
38°max
24°min
Campo Grande
35°max
23°min
Três Lagoas
39°max
24°min
Acompanhe-nos
(67) 99257-3397

TJ decide que mãe deve receber pensão por morte do filho

15 outubro 2003 - 13h55

Desembargadores da 4ª Turma Cível do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) decidiram durante a sessão de ontem, por unanimidade, manter a condenação do Ipamat (Instituto de Previdência do Município de Aparecida do Taboado) ao pagamento de pensão por morte à Iria Francisca Caetano de Souza.Iria ajuizou Ação de Dependência econômica cominada com o pagamento de pensão contra o Ipamat, em razão do falecimento do seu filho, que trabalhava na função de guarda na Prefeitura de Aparecida do Taboado.O relator do processo, desembargador Elpídio Helvécio Chaves Martins, afirmou que "as provas foram suficientes para demonstrar a dependência econômica da Apelada em relação ao seu filho e, por essa razão, deve ser beneficiária de pensão em razão do falecimento".Martins completou dizendo que “presume-se a veracidade da alegada dependência econômica da mãe que vivia em companhia de seu falecido filho, em se tratando de família de baixa renda”.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Mulher é socorrida em estado grave após colisão entre carro e carreta
SÃO GABRIEL

Mulher é socorrida em estado grave após colisão entre carro e carreta

ECONOMIA

PIS/Pasep 2022: trabalhador já pode consultar se tem direito ao abono

Morto a tiros dentro de carro estava indo cobrar dívida, diz esposa

POLÍCIA

Durante visita, homem acaba esfaqueado pela namorada do amigo

EDUCAÇÃO

MS libera quase R$ 10 milhões para reformas em escolas do interior

CORUMBÁ

Vítimas de acidente na rodovia BR-262 são pesquisador e dentista

FUTEBOL

Palmeiras estreia no Paulistão com vitória sobre Novorizontino

TRÊS LAGOAS

Ex-funcionário rouba drogaria uma semana depois de ser demitido

ECONOMIA

UFGD abre hoje período de inscrições para 15 vagas de Bolsas Cultura

TRÁFICO

Helicóptero que saiu de MS é apreendido com 250 kg de cocaína

Mais Lidas

REGIÃO

Grave acidente deixa oito mortos em rodovia

DOURADOS

Morto em confronto, além de ser suspeito de morte de menor, tinha extensa ficha criminal

DOURADOS

Dois são flagrados com droga na PED

TRÁFICO DE DROGAS

Cocaína que saiu da região de fronteira do MS é interceptada em SP