quinta, 28 de março de 2024
Dourados
24ºC
Acompanhe-nos
(67) 99257-3397

Tetila terá que cancelar autorização que permite dízimo ao PT

16 junho 2005 - 12h05

A decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), tomada ontem, pela ilegalidade e inconstitucionalidade da cobrança de contribuição partidária - o chamado dízimo, taxa que é descontada sobre o salário de filiado ocupante de cargo ou função de confiança em órgãos públicos mediante consignação em folha de pagamento, deverá produzir reflexos em Dourados. Quando assumiu o primeiro mandato, há quatro anos e meio, o prefeito Laerte Tetila mandou publicar no Diário Oficial do Município o acordo firmado com o Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT), que estipulava a forma de recolhimento dessa contribuição, mediante o desconto em folha de pagamento dos servidores que preenchessem a autorização nesse sentido.Mas, conforme entendimento do ministro-relator da matéria no TSE, Marco Aurélio Mello, “a prática contraria a óptica da plena disponibilidade da remuneração por parte do servidor”. Ele considerou ainda que "é vedado ao partido receber direta ou indiretamente, sob qualquer forma ou pretexto, contribuição ou auxílio pecuniário ou estimável em dinheiro, inclusive mediante publicidade de qualquer espécie, procedente de autoridade ou órgão público".

Deixe seu Comentário

Leia Também

Diretora do Dourados News é homenageada por destaque no empreendedorismo
HOMENAGEM

Diretora do Dourados News é homenageada por destaque no empreendedorismo

Estudante tem moto furtada no estacionamento de universidade em Dourados
POLÍCIA

Estudante tem moto furtada no estacionamento de universidade em Dourados

Homem é detido por tráfico de drogas no bairro Santo André
DOURADOS 

Homem é detido por tráfico de drogas no bairro Santo André

Judiciário de MS não terá expediente hoje e amanhã, dias 28 e 29
FERIADÃO

Judiciário de MS não terá expediente hoje e amanhã, dias 28 e 29

Brasil se destaca no controle da gripe aviária
RECONHECIMENTO

Brasil se destaca no controle da gripe aviária

TRÊS LAGOAS

Corpo de homem com perfurações de faca é encontrado na BR-262

58ª EXPOAGRO

Ingressos limitados: vendas do Camarote DNews na Expoagro seguem com lote promocional

DOURADOS

Pesque e Leve da Semana Santa começa nesta quinta-feira

EDITAL

Carta de convocação - Retorno ao Trabalho

SEGURANÇA

PRF de MS inicia Operação Semana Santa nesta quinta-feira

Mais Lidas

CONSUMIDOR

Governo manda retirar marcas de azeite do mercado

MS

Operação cumpre 54 mandados contra grupo que cooptava policiais e usava viaturas para o tráfico

TRÁFICO

Cocaína que saiu de Dourados é apreendida em ônibus de turismo no interior de São Paulo

BONITO

Perícia descarta perfuração de arma de fogo em sucuri Ana Júlia, encontrada morta