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Teruel pede audiência para debater problemática indígena

30 setembro 2003 - 12h38

Durante sessão de hoje na Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul, o Deputado Pedro Teruel (PT) encaminhou à Mesa Requerimento pedindo autorização e apoio para realização de uma audiência pública no Plenário Deputado "Julio Maia"no próximo dia 07 de outubro, a partir das 16 horas, para tratar do tema "Conflitos em Terras Indígenas", uma atividade da V Caravana de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. Face ao grande número de denúncias relacionadas a alguns temas, como sistema penitenciário, arbitrariedades policiais, conflitos agrários, menores infratores, indígenas, idosos etc, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados (Brasília) vem realizando, desde o ano 2000, "Caravanas de Direitos Humanos". Tais Caravanas são constituídas de parlamentares membros desta Comissão, representantes de entidades governamentais e não-governamentais que trabalham com a defesa e proteção dos direitos humanos.Essas Caravanas têm se revelado um importante instrumento, não só de denúncias das situações encontradas, mas sobretudo, no estabelecimento de diagnóstico e recomendações para a melhoria efetiva dessas políticas e problemática, contribuindo, dessa forma, para o efetivo respeito aos direitos humanos.Neste ano, o Plenário da Comissão aprovou a realização da V Caravana, que será coordenada pelo Deputado Orlando Fantazzini, e visitará terras indígenas onde estão ocorrendo conflitos, percorrendo no total 8 (oito) Estados. No Estado de Mato Grosso do Sul, a Caravana está agendada para o próximo dia 7 de outubro.Nesse sentido, a AL está sendo convidada a se integrar aos objetivos da Caravana, promovendo a realização de uma Audiência pública, para, em conjunto com parlamentares da Comissão de Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos, com entidades governamentais e não-governamentais, debater a problemática indígena no Estado. 

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