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Técnicos do Expansul discutem hoje repasse de incentivos

19 março 2004 - 11h22

A Secretaria de Estado da Produção e Turismo (Seprotur), vai realizar hoje a partir das 14 horas no auditório do Idaterra, em Campo Grande, uma reunião com os assistentes técnicos cadastrados no Programa de Expansão de Áreas Agrícolas de Mato Grosso do Sul (Expansul), para esclarecer como será feito o repasse de incentivos aos produtores cadastrados no programa. A encontro contará também com a participação de representantes da Secretaria de Estado de receita e Controle. Na verdade a proposta do Expansul é de beneficiar os produtores com a devolução de até 75% do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), incidente sobre a comercialização da produção desde que tenham atendidas as normas estabelecidas. Essa é uma das exigências do programa que envolve ainda a regularização junto ao Fisco. "Os que não estiverem em dia serão excluídos dos benefícios", explica o coordenador de agronegócios em agricultura, Fernando Luiz Nascimento.Para verificar se os ruralistas cadastrados estão ou não aptos a receberem o benefício, os técnicos começaram, em novembro do ano passado, a fiscalizar as propriedades sendo diagnosticadas em algumas delas irregularidades. Segundo Fernando, dos R$ 16 milhões que estavam previstos para serem devolvidos via incentivos, apenas 40% será repassado, isto em razão da queda de produtividade e do não atendimento às normas do programa. Até o momento cerca de 60 produtores estão inadimplentes com o Expansul, fato que os impede de obter o incentivo financeiro. Nas vistorias de produtividade realizadas na região sul do Estado, a média estimada pelos técnicos da Iagro/Seprotur, é de 23,0 sacas/hectare, em região da escassez de chuvas nos meses de janeiro e fevereiro.Até hoje 70% da área cadastrada, aproximadamente 160 mil hectares, tiveram suas terras fiscalizadas pelo menos uma vez das três vistorias que já foram efetuadas. Fernando Nascimento garantiu que esse processo será finalizado até o final do mês quando, definitivamente, será feito um balanço do Expansul, com relação à safra de verão 2003/04. Mais informações podem ser adquiridas pelo telefone 318-5000.

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