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TCU aponta irregularidades e sugere fim de 70 obras no país

21 setembro 2004 - 18h34

O governo federal deverá suspender os repasses de verbas para 70 obras públicas, que apresentam irregularidades, segundo recomendação feita hoje pelo TCU (Tribunal de Contas da União). O valor total das obras é de cerca de R$ 3 bilhões. Os dados constam em relatório entregue hoje pelo presidente do TCU, ministro Valmir Campelo, ao presidente do Congresso, senador José Sarney (PMDB-AP). No total, o TCU fiscalizou 420 obras públicas. O maior número de irregularidades está na área de transportes.As irregularidades mais freqüentes são superfaturamento, falhas de projeto e nos contratos, ausência de licenciamento ambiental e desvio de recursos. Outro setor que apresentou irregularidades é o de infra-estrutura em obras, ligado ao Ministério da Integração Nacional, chefiado por Ciro Gomes. O Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas) também encabeça o ranking do tribunal. Ciro O ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, esteve hoje no Congresso reunido com Sarney. Ciro afirmou que o repasse de recursos será suspenso somente nos casos em que houver irregularidades e pressionou pela aprovação dos projetos de interesse da sua pasta. "Desde a posse do presidente Lula, determinamos a suspensão de qualquer fluxo de recurso para qualquer obra ou projeto que estivesse com irregularidades indicadas pelo Tribunal de Contas", disse o ministro. Para ele, essas irregularidades fazem parte de uma "herança maldita". De acordo com a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), o TCU deve informar ao Congresso Nacional, até setembro de cada ano, as obras públicas com indícios de irregularidades graves. O Congresso ao votar a lei orçamentária para o ano seguinte poderá estabelecer as obras que deverão ter recursos bloqueados até que os problemas apontados pelo relatório sejam resolvidos.

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