Menu
Busca quinta, 29 de julho de 2021
(67) 99257-3397

TCE/MS lança hoje cartilha educativa para prefeitos

11 dezembro 2004 - 09h50

O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE/MS) realiza neste sábado, às 10 horas, no plenário de sua sede própria no Parque dos Poderes, em Campo Grande, o lançamento da  cartilha educativa “Contas Públicas em Início de Mandato”, dirigida especialmente para os prefeitos e agentes públicos que estão tomando posse em 2005. A cartilha foi elaborada por servidores do próprio TCE/MS especialmente para os prefeitos e agentes públicos que se relacionam direta ou indiretamente com o assunto “contas públicas”, como vereadores,  secretários municipais, ordenadores de despesas e diretores de finanças. De acordo com o presidente do TCE/MS, conselheiro José Ancelmo dos Santos, a cartilha foi produzida  com o objetivo principal de “facilitar a difícil tarefa de administrar bem as contas públicas”. Segundo ele, o lançamento desta cartilha antes mesmo do início do mandato e da legislatura dos agentes políticos que foram eleitos no último pleito eleitoral, faz parte do compromisso do TCE/MS com a orientação de seus jurisdicionados.José Ancelmo lembrou que em julho deste ano o Tribunal elaborou e distribui amplamente uma cartilha semelhante com artigos destinados àqueles que terminam o mandato este ano, denominada “Contas Públicas em Final de Mandato”. Segundo ele, esta segunda cartilha é conseqüência natural da primeira e “foi elaborada com a finalidade de explorar diversos temas que, certamente, farão parte do cotidiano das futuras administrações”.A cartilha está dividida em 13 capítulos e trata de assuntos como o  Planejamento na Nova Administração Municipal; Instrumentos de Transparência da Lei de Responsabilidade Fiscal; Responsabilidade Fiscal; Fragmentação de Despesas no Processo Licitatório; Licitação na modalidade pregão; Inexigibilidade de Licitação e a Contratação Direta; Terceirização na Administração Pública; Instituições Financeiras Oficiais de Crédito; Publicidade dos Atos Oficiais e a Imprensa Oficial; Financiamento da Saúde e da Educação; Poder Legislativo, Estatuto das Cidades e Tramitação Processual no TCE. Além das informações técnicas, a cartilha traz um artigo especial do doutrinador Carlos Maurício Cabral de Figueiredo, Conselheiro do TCE/PE, autor de diversas obras de reconhecimento nacionalO trabalho foi coordenado pelo assessor jurídico da presidência, Alexandre Bastos e contou com artigos elaborados pelos servidores do TCE, Alexandre Bastos, Antonio Emanuel Figueredo Lins, Beatriz Gonzáles Chaves Marques, Bento Adriano Monteiro Duailibi, Ênio Martins Murad, José Carlos Gonzaga Rocha, José Manuel Marques Cândia, Júlio César Diniz, Gersino José dos Anjos, Márcio Lolli Ghetti e Marcílio Arnaldo de Alencar. 

Deixe seu Comentário

Leia Também

MATO GROSSO DO SUL
Governo paga servidores neste fim de semana; folha de julho injeta R$ 408 milhões na economia
ALERTA
MS tem 10 municípios em grande risco de incêndios florestais
Paranaense é multado em R$ 52 mil por incêndio em pastagem no MS
OPERAÇÃO PROLEPSE
Paranaense é multado em R$ 52 mil por incêndio em pastagem no MS
Pela primeira vez no ano, Dourados completa três dias sem notificações de morte por Covid
PANDEMIA
Pela primeira vez no ano, Dourados completa três dias sem notificações de morte por Covid
Após causar acidente motorista de caminhonete foge, mas deixa placa cair na rua
DOURADOS
Após causar acidente motorista de caminhonete foge, mas deixa placa cair na rua
CRIMES BÁRBAROS
Com cinco casos, número de feminicídios cresce em Dourados na pandemia
MÚSICA POP
'Cancela': cantora de MS chama atenção para relacionamentos abusivos em clipe; assista
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Polícia arromba porta de residência para prender homem que ameaçou a ex com faca e machadinha
BRASIL
Ministério decide cancelar contrato para aquisição da vacina Covaxin
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Após chegar embriagado em casa, homem agride esposa e é preso

Mais Lidas

DOURADOS
Acidente no Centro deixa motociclista com fratura na perna e motorista foge
DOURADOS
Drogas e submetralhadora são apreendidos no Idelfonso Pedroso
FRONTEIRA
Casal é executado por "justiceiros" enquanto comemorava aniversário
DOURADOS
Justiça converte em preventiva prisão de jovem que matou adolescente atropelado