terça, 18 de junho de 2024
Dourados
24ºC
Acompanhe-nos
(67) 99257-3397

TCE/MS elege presidente, vice e corregedor amanhã

04 novembro 2004 - 12h04

O TCE/MS (Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul) realiza amanhã, dia 05 de novembro, às 10 horas, sessão especial para eleição do presidente, vice-presidente e corregedor-geral, para o biênio 2005/2006, conforme disposições do artigo 72 do regimento interno do TCE. Ainda nesta sessão especial será realizado o sorteio dos conselheiros que comporão as Câmaras.A sessão é aberta ao público e a eleição será feita em escrutínio secreto pelos sete conselheiros que integram o Corpo Deliberativo do TCE. Conforme o regimento, será considerado eleito o conselheiro que alcançar a maioria absoluta dos votos. A posse dos eleitos acontece na primeira quinzena do mês de dezembro, também em sessão especial e o exercício efetivo da função tem início em 1º de janeiro do ano seguinte.A novidade este ano é a possibilidade da reeleição dos atuais ocupantes das funções de presidente, vice e corregedor-geral, tendo em vista a aprovação do projeto de lei, sancionado pelo governador do Estado em setembro deste ano, que permitiu a alteração do regimento interno, possibilitando a reeleição para um único período subseqüente.Atualmente a presidência do TCE é ocupada pelo conselheiro José Ancelmo dos Santos; a vice-presidência pelo conselheiro Cícero Antônio de Souza e a corregedoria-geral pelo conselheiro Osmar Ferreira Dutra. Todos eles poderão pleitear a recondução ao cargo se assim desejarem.De acordo com o regimento interno compete ao presidente, entre outras atribuições, dirigir o Tribunal de Contas e seus serviços; fazer cumprir as deliberações do Tribunal Pleno; convocar e presidir as sessões do Pleno e praticar todos os atos relativos aos servidores do TCE. Ao vice-presidente incumbe, principalmente, substituir o presidente nas suas ausências; auxiliar o presidente e decidir as petições de recursos às decisões proferidas. Já ao corregedor-geral compete, entre outras funções, exercer a vigilância sobre o funcionamento dos diversos órgãos integrantes da estrutura do Tribunal e zelar pela correta aplicação da Lei Orgânica, do Regimento Interno e demais Instruções Normativas e Administrativas.  

Deixe seu Comentário

Leia Também

FUNDO ELEITORAL

Partidos vão receber R$ 4,9 bi para campanha nas eleições municipais

ECONOMIA

Abertas inscrições para professor substituto do IFMS em Corumbá

SETE QUEDAS

Vendedor de rodos é executado a tiros após furto em conveniência

EDITAL

Edital de Convocação - Avigrand

LADÁRIO

Homem é preso acusado de perseguição e importunação sexual

EXTERIOR

Concurso de diplomata terá 50 vagas e salário de R$ 20,9 mil

EDUCAÇÃO

Escritor Fabrício Carpinejar apresenta palestra a educadores de Dourados

DELAÇÃO PREMIADA

Cid e pai depõem hoje após descoberta de nova joia ligada a Bolsonaro

SEGURANÇA VIÁRIA

Com um mês operando, CISV já recuperou mais de 15 veículos

AQUIDAUANA

Criança de quatro anos é a terceira vítima de acidente fatal na BR-262

Mais Lidas

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Missão Caiuá é "desclassificada" pela Sesai e deixará de atender saúde indígena em Dourados

INFORME PUBLICITÁRIO

Escola de Dourados conquista o 1° lugar do estado no Enem e a 2ª melhor colocação do Brasil

DOURADOS

Vereadores visitam famílias em situação de vulnerabilidade em ocupações em áreas de risco 

PERIMETRAL NORTE

Casal é detido após bebedeira e maus-tratos contra bebê em Dourados