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Tarso Genro não teme baixa adesão ao Prouni

21 outubro 2004 - 13h13

O ministro da Educação, Tarso Genro, disse não temer uma baixa adesão das universidades ao Programa Universidade para Todos (Prouni) por causa da exigência da apresentação de certidão negativa de débito. Com essa exigência, as instituições que estão inadimplentes pelo não pagamento de impostos não podem aderir ao programa. “Nós nunca prometemos anistia, nunca prometemos qualquer facilitação em relação à situação anterior dessas instituições”, disse Tarso Genro. Membro da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, o deputado Gastão Vieira (PMDB-MA) disse acreditar que muitas instituições estão inadimplentes e podem desistir de participar do programa, que vai oferecer bolsas de estudos gratuitas em universidades filatrópicas, sem fins lucrativos e particulares em troca de isenção fiscal. Segundo ele, antes da edição da Medida Provisória, os parlamentares tinham feito acordo para retirar a obrigatoriedade da apresentação de certidão do projeto de lei que estava em discussão na Câmara dos Deputados. Tarso Genro defendeu que não há nenhuma razão para se criar um mecanismo para desconsiderar as dívidas das instituições de ensino superior que querem aderir ao Prouni. “Não é uma opção, é um problema de natureza legal”. De acordo com o ministro, as instituições que solicitarem o parcelamento de dívidas fiscais já recebem a certidão negativa de débito, permitindo a adesão ao Prouni. A expectativa com o Prouni, criado por Medida Provisória no mês passado, é que, em quatro anos, cerca de 300 mil bolsas sejam oferecidas a alunos de baixa renda.

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