Os ministros da 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) retomam sexta-feira (4) o julgamento do recurso especial em que um casal homossexual tenta ter a união estável reconhecida. A conclusão do julgamento depende do voto do ministro Massami Uyeda, que foi quem o interrompeu, com um pedido de vista.
Esta é a primeira vez que o STJ analisa pedido deste tipo sob a ótica do direito de família --antes, valia apenas o aspecto patrimonial.
O relator do recurso, ministro Antônio de Pádua Ribeiro, atualmente aposentado, votou pelo reconhecimento. O ministro Fernando Gonçalves, contudo, votou em sentido contrário ao do relator --para ele, a Constituição define como entidade familiar a união estável entre homem e mulher. O ministro Aldir Passarinho Junior também votou contra o reconhecimento.
Uyeda é o último a votar, pois o quinto integrante, o ministro Hélio Quaglia Barbosa, morreu.
Se Uyeda votar a favor do reconhecimento e houver empate, o ministro João Otávio de Noronha, que substitui o aposentado Ribeiro, vota.
Deixe seu Comentário
Leia Também
Bombeiro de Minas é encontrado morto em Mato Grosso do Sul
GOLPE DE ESTADOMoraes nega mais um recurso de Bolsonaro contra condenação
Operador de máquinas que estava desaparecido é encontrado morto
Lula cria comitê gestor da reforma tributária e lança plataforma
Homem com esquizofrenia desaparece ao sair para ir à igreja
Palmeiras libera goleiro Weverton para assinar com o Grêmio
MUNDO NOVOPolícia segue buscas por jovem que matou rival em tabacaria
ECONOMIAValores a receber: BC diz que ainda há R$ 10 bi esquecidos em bancos
JARDIM AEROPORTOApós mudar de bairro, jovem sofre ataque com 13 tiros, mas sai vivo
LOTERIAConfira as dezenas sorteadas do concurso 2.959 da Mega-Sena
Mais Lidas
Banco é condenado por cobranças no ambiente de trabalho de cliente
Manutenção na rede pode causar falta de água em cinco bairros de Dourados nesta terça-feira
Inmet emite alerta de tempestade para Dourados com risco de chuva intensa, ventos fortes e granizo
