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STJ concede prisão domiciliar temporária a Suzane von Richthofen

26 maio 2006 - 17h12

O ministro Nilson Naves, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), acaba de conceder liminar, em habeas corpus, para que Suzane von Richthofen aguarde o julgamento, temporariamente, em prisão domiciliar. Ela é assassina confessa dos pais, Manfred e Marísia von Richthofen, em outubro de 2002, e deve ir a júri popular daqui a dez dias, no dia 5 de junho, em São Paulo.O ministro deu um prazo de 24 horas para que a Justiça Paulista expeça o alvará de soltura. O STJ enviará ainda hoje um telex para São Paulo, com a decisão, para que o alvará seja expedido, e Suzane deixe a prisão, em Rio Claro, no interior do Estado.O ministro entendeu que "não era lícito" ao juiz Richard Francisco Chequini, do 1° Tribunal do Júri de São Paulo, decretar a prisão novamente, tendo em vista que o Superior Tribunal de Justiça já havia se pronunciado. Em 30 de junho do ano passado, o STJ havia determinado o fim da prisão preventiva de Suzane, que voltou a ser presa, em 10 de abril deste ano, após ter concedido uma entrevista ao programa Fantástico, da TV Globo.A nova preventiva foi decretada pelo juiz Chequini a pedido do Ministério Público, que alegou dois motivos: a tentativa de influenciar o julgamento ao dar a entrevista e a suposta ameaça que representaria ao irmão, Andreas, com quem disputa a gestão dos bens da família."Se se repete prisão idêntica a outra, está-se pondo em xeque (risco, perigo) a autoridade da decisão revogatória da prisão precedente", afirmou Nilson Naves.“O STJ cumpriu o que tinha que cumprir pela lei e não cedeu à pressão da mídia dirigida. Respeitou o princípio da presunção de inocência de que o acusado só pode ser preso após o trânsito em julgado da sentença”, afirmou o advogado de Suzane, Mário de Oliveira Filho, à Última Instância, minutos após a decisão. "Deus existe!", comemorou o advogado.Habeas CorpusNo pedido, a defesa afirmava inexistirem elementos que justifiquem a preventiva. Isso porque, em liberdade, Suzane "nunca se recusou nem se omitiu a comparecer em juízo, (...) em nenhum instante ameaçou quem quer que seja. Conhecendo o decreto de prisão, não buscou a fuga. Ao contrário, além de tomar ciência em cartório do libelo, apresentou-se espontaneamente para ser presa assim que tomou conhecimento da decretação de custódia", afirmaram os advogados.Na liminar, os advogados pediam a liberdade provisória de Suzane. E, no julgamento final, ou seja, do mérito do habeas corpus, que ela permaneça em liberdade até o trânsito em julgado da condenação (até que não haja mais recursos possíveis no processo). O pedido é idêntico ao feito pela defesa do jornalista Antonio Marcos Pimenta Neves, e concedido pelo STF (Supremo Tribunal Federal), que garantiu sua permanência fora da prisão após o julgamento em Ibiúna. O mérito ainda será analisado pela 6ª Turma do STJ.De acordo com o advogado criminalista Leonardo Massud, na prática, se o relator do recurso no STJ entendesse que a preventiva deveria ser revogada, mesmo liminarmente como aconteceu hoje, é possível que o presidente do Tribunal do Júri mantenha a liberdade de Suzane após o julgamento, ainda que ela venha a ser condenada, como ocorreu com Pimenta Neves. "Quando existe a condenação, os tribunais costumam dizer que muda a natureza da prisão, mas isso é parcialmente verdade porque, mesmo com a condenação em primeira instância, não existe o trânsito em julgado", completou o criminalista.PrisãoSuzane está presa preventivamente desde a noite de 10 de abril. Após passar pelo 89º DP (Portal do Morumbi), onde se entregou, pelo DHPP (Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa), no centro de São Paulo, e pelo Presídio Feminino de Sant´Anna, no Complexo do Carandiru, zona Norte da capital, ela está presa no Centro de Ressocialização de Rio Claro (interior de SP), para onde foi transferida em sigilo.Também continuam em prisão preventiva os irmãos Cristian e Daniel Cravinhos, que respondem com Suzane pela morte de Manfred e Marísia von Richthofen, em 2002. O pedido de revogação da prisão dos irmãos foi negado pelo juiz Richard Francisco Chequini, do 1° Tribunal do Júri paulista. Os advogados não apresentaram novo pedido de liberdade.No final de junho do ano passado, o STJ havia concedido um habeas corpus a Suzane, que depois foi estendido aos irmãos Cravinhos. A liberdade dos irmãos durou menos: em janeiro eles voltaram para a cadeia a pedido do Ministério Público após terem concedido uma entrevista à rádio Jovem Pan. O promotor Roberto Tardelli disse à época que Daniel Cravinhos parecia “orgulhar-se de seu talento para dissimular sua intenção homicida”. (Fonte: UOL)

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