sexta, 24 de maio de 2024
Dourados
19ºC
Acompanhe-nos
(67) 99257-3397

STF pode ordenar hoje reajuste de para aposentados

03 setembro 2003 - 14h03

O STF (Supremo Tribunal Federal), última instância da Justiça brasileira, decide hoje se é favorável ao pagamento da diferença dos reajustes dados aos aposentados que ganham acima de um salário mínimo.De 1997 a 2001, eles receberam um reajuste com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Os aposentados querem a correção pelo IGP-DI (Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna), como era feito até 1996. Isso dá uma diferença de 17% nos salários de hoje.A ação, que será julgada hoje, foi movida pelo aposentado Lourival de Oliveira, de Santa Catarina, e abre precedentes para os outros casos. "Essa definição cria precedentes. O juiz que não tiver uma opinião formada vai se basear na do STF", afirma o advogado especializado em direito previdenciário e professor da PUC (Pontifícia Universidade Católica), Wagner Balera.A diferença dos valores, em princípio, é de 17%. Mas pode chegar a 30%, caso a Justiça entenda que deve se considerar reajuste sobre reajuste, de acordo com Balera.A tendência é que, se perder, o governo reconheça o direito a todos os aposentados com direito à correção. O reajuste custaria R$ 27 bilhões aos cofres públicos, isso sem contar o impacto mensal na folha de pagamento.Mas os aposentados não estão tão animados. Até o presidente da Cobap (Confederação Nacional de Aposentados e Pensionistas), João Lima, admite uma derrota. "Não temos muita esperança. Mesmo assim, se perdermos, começaremos outra ação que atinja o Brasil inteiro."

Deixe seu Comentário

Leia Também

BRASIL

Governo sobretaxa misturas no aço usadas para burlar punições

JUSTIÇA

STF julga validade de regras internacionais para sequestro de crianças

SÃO PAULO

Parada LGBT+ pede que público resgate cores da bandeira do Brasil

ECONOMIA

Taxação de super-ricos ganha adesão de países, diz Haddad

Polícia apreende cocaína escondida dentro de caixas de suco
MATO GROSSO DO SUL

Polícia apreende cocaína escondida dentro de caixas de suco

SAÚDE

SUS terá recursos para aumentar acesso a cuidados paliativos

TRÁFICO DE DROAGS E RECEPTAÇÃO

Objetos furtados são recuperados em boca de fumo após investigação

SUL DO PAÍS

Com volta da chuva, aulas são suspensas em Porto Alegre

AGRICULTURA FAMILIAR

1º PAA Indígena de MS é lançado na Aldeia Jaguapiru em Dourados

BRASIL

Lula discute crise climática com juízes de corte internacional

Mais Lidas

REGIÃO 

Empresários são detidos por desvio de energia elétrica após operação do SIG

R$ 37 MILHÕES

Empresa é contratada para prolongar avenida do Centro até parque público de Dourados

BR-463

Douradense é preso com drogas em carro de luxo

ITAPORÃ

Funcionário de fazenda morre durante manutenção em silo