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STF nega pedido para suspender ação contra Edir Macedo

02 fevereiro 2010 - 10h04

 Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou pedido de uma empresária ligada à Igreja Universal do Reino de Deus para suspender ação contra o bispo Edir Macedo e outras nove pessoas que tramita na 9ª Vara Criminal de São Paulo. A reclamação, proposta por uma das denunciadas no caso, Alba Maria Silva da Costa, alegava que o caso já havia sido julgado pelo STF em outra ocasião e que havia sido arquivado pelo tribunal.

O caso ao qual se referiam os advogados da denunciada era um inquérito que envolvia o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), arquivado por falta de provas. Alba Costa, Edir Macedo e as outras oito pessoas respondem na Justiça de São Paulo por evasão de divisas, manutenção de cotas no exterior sem conhecimento da autoridade federal competente e sonegação fiscal.

O ministro Ricardo Lewandowski, responsável pelo arquivamento do processo contra Crivella, rejeitou o pedido de Alba Costa. Segundo ele, os fundamentos que dão base à nova denúncia são distintos dos analisados no inquérito anterior, que tinha também a empresária entre os investigados.

De acordo com o ministro, o processo anterior apurou supostos crimes cometidos entre os anos de 1992 e 1994. Já na nova denúncia, as ações criminosas investigadas se deram entre os anos de 1999 e 2009. "Concluiu-se, dessa forma, que não se tratam dos mesmos fatos, como quer a reclamante, pois a nova denúncia traz supostas condutas típicas ocorridas em épocas distintas", afirmou Lewandowski.


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