Menu
Busca quinta, 28 de maio de 2020
(67) 99659-5905

STF dá reintegração de posse de fazenda a Pedrossian

31 janeiro 2010 - 09h54

O presidente do STF (Superior Tribunal Federal), ministro Gimar Mendes, concedeu ontem liminar determinando a reintegração de posse das fazendas Petrópolis e São Pedro do Paratudal, que pertencem à família do ex-governador Pedro Pedrossian.

A ação cautelar foi ajuizada por Pedro Paulo Pedrossian e Regina Mauro Pedrossian, donos das propriedades rurais localizadas em Miranda. Consideradas terras tradicionalmente ocupadas por índios, as fazendas foram incluída pela Funai (Fundação Nacional do Índio) na área indígena Cachoeirinha.

A portaria do Ministério da Justiça reconhecendo a área indígena é de 2007. Desde então, há uma guerra judicial pela posse das terras.
De acordo com Pedro Paulo, com a liminar, os índios terão que sair da fazenda Petrópolis, ocupada desde outubro do ano passado.

Na liminar, Gilmar Mendes justifica que a cadeia dominial das fazendas Petrópolis e São Pedro remontam aos anos de 1871 e 1898, anterior, portanto, à data de 5 de outubro de 1988, fixada como marco temporal de ocupação indígena no Brasil pelo STF.

O parâmetro foi estabelecido no julgamento do caso Raposa Serra do Sol. “Com o marco temporal, a aldeia só poderá ser ampliada por meio de desapropriação”, reforça Pedro Paulo. Conforme a liminar, a posse da terra ficará mantida aos proprietários até o julgamento final da ação.

Os índios terenas reivindicam a ampliação das reservas de 13,7 mil para 88 mil hectares.



Deixe seu Comentário

Leia Também

APARECIDA DO TABOADO
Proprietário de fazenda é autuado em quase R$ 13 mil por exploração ilegal de madeira
DOURADOS
Na reta final, vacinação contra Influenza só atingiu meta em dois grupos até agora
SAÚDE PÚBLICA
Segundo do país em incidência, MS se aproxima de 60 mil notificações por dengue
ARQUITETURA & DESIGN
O sonho de toda mulher: o closet por Juliana Saraiva
PANDEMIA
Mesmo com o aumento diário de casos de coronavírus, douradenses mantêm isolamento baixo
COMER BEM
Comer sem engordar Burguer e batata e possível? Conheça o Burguer Fit.
BR-463
Alegando estar desempregado, homem é detido transportando drogas para Santa Catarina
NAVIRAÍ
Adolescentes membros de facção criminosa são apreendidos após roubo a boate
CLIMA
"Sobe e desce": temperatura aumenta 17ºC e depois cai 15ºC em Dourados
OPERAÇÃO DEP CAUGHT
Quatro municípios de MS são alvos de operação de combate a pedofilia

Mais Lidas

DOURADOS
Paciente com suspeita de coronavírus afasta mais de 20 profissionais da saúde no HV e UPA
PANDEMIA
Dourados é "campeã" de casos de coronavírus em MS pelo 3º dia consecutivo
PANDEMIA
Dourados investiga morte com suspeita do novo coronavírus
DOURADOS
Empresários cobram de Délia prova científica para justificar toque de recolher