Menu
Busca sábado, 06 de março de 2021
(67) 99257-3397

STF comemora 175 anos com decisão inédita

18 setembro 2003 - 12h11

O Supremo Tribunal Federal encerrou ontem um dos julgamentos mais importantes e polêmicos da sua história. Por 8 votos a 3, os ministros do STF concluíram que a propagação de idéias discriminatórias ao povo judeu é crime de racismo, negando o pedido de habeas corpus e mantendo a condenação dada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ao editor Siegfried Ellwanger por divulgar livros de conteúdo anti-semita. Na véspera de seus 175 anos, completados hoje, essa foi uma das decisões mais relevantes e emblemáticas de toda a história do Supremo Tribunal Federal em relação aos direitos civis. Ao considerar a propagação de idéias anti-semitas crime de racismo, o STF abre precedente para outros casos semelhantes na sociedade brasileira. Esse tipo de atividade é crime não apenas no Brasil, mas no mundo inteiro, diz o presidente do Supremo, ministro Maurício Corrêa. Foram nove meses de debate e polêmicas que dividiram os maiores especialistas em direito civil do país. A discussão ficou centrada em três pontos: o que é racismo, liberdade de expressão e manifestação do pensamento individual. Os ministros ficaram polarizados em dois grupos. De um lado, o relator Moreira Alves, Carlos Ayres Brito e Marco Aurélio Mello eram favoráveis ao habeas corpus do editor Ellwanger, e defendiam que os judeus não podem ser considerados uma raça, não podendo assim condenar o editor gaúcho por um ato de discriminação. O grupo defendeu ainda a liberdade de expressão e a manifestação do pensamento individual, uma vez que Ellwanger foi condenado por disseminar idéias de conteúdo anti-semita, e não por ir às ruas distribuir panfletos e incitar a população pedindo "morte aos judeus", como lembrou o ministro Marco Aurélio. A maioria dos ministros preferiu ampliar a discussão, não se detendo simplesmente na interpretação semântica da palavra raça. Maurício Corrêa salientou que "a genética baniu de vez o conceito tradicional de raça, e a divisão dos seres humanos em raças decorre de um processo político-social originado da intolerância dos homens". O grupo dissidente - que incluia o presidente do STF, Maurício Corrêa - entendeu que as idéias contidas nos livros editados por Ellwanger não seriam uma mera revisão histórica do conflito entre alemães e judeus durante a Segunda Guerra Mundial. Para Corrêa e os demais sete ministros, a divulgação das obras poderia colocar em risco a segurança dos judeus que vivem no Brasil, com a incitação ao preconceito e ódio aos semitas. Siegfried Ellwanger foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul em 1991 pela publicação dos livros O judeu internacional, Holocausto judeu ou alemão? Nos bastidores da mentira do século, A História Secreta do Brasil, Os Conquistadores do Mundo - os verdadeiros criminosos de guerra e Hitler, culpado ou inocente?. A pena foi de dois anos de prisão, convertidos em prestação de serviços comunitários.  

Deixe seu Comentário

Leia Também

DAC vence o Novo por 3X0, em Campo Grande
DOURADOS
DAC vence o Novo por 3X0, em Campo Grande
Fazendeiro é autuado por exploração ilegal de madeira
AQUIDAUANA
Fazendeiro é autuado por exploração ilegal de madeira
Prorrogada situação de calamidade pública em dois municípios
PANDEMIA
Prorrogada situação de calamidade pública em dois municípios
Djokovic confirma retorno ao circuito no Aberto de Miami
ABERTO DE TÊNIS
Djokovic confirma retorno ao circuito no Aberto de Miami
Executivo envia projeto para criar fundação de apoio à pesquisa e à Educação
MATO GROSSO DO SUL
Executivo envia projeto para criar fundação de apoio à pesquisa e à Educação
VÔLEI
CBV divulga calendário das quartas de final da Superliga Feminina
POLÍCIA
Caminhão com pneus do Paraguai foi apreendido pelo DOF durante a Operação Hórus
JUDÔ
Judô brasileiro bate outra vez na trave no Grand Slam de Tashkent
COVID-19
Pela segunda vez na semana, Dourados atinge 100% da ocupação de leitos de UTI
DOURADOS
Casa é furtada no Jardim Água Boa e filhote de cachorro é levado com pertences

Mais Lidas

PONTA PORÃ
Casal é assassinado na fronteira e corpos são deixados um ao lado do outro
EXECUÇÃO
Executado na fronteira era publicitário e morador em Dourados
DIÁRIO OFICIAL
Guarda municipal de Dourados condenado por tráfico em SP é demitido
MATO GROSSO DO SUL
Ministro da Justiça lamenta morte de coronel Adib e posta foto antiga do GOF