Sites do governo federal serão adaptados para deficientes

Uma portaria da SLTI (Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação) do Ministério do Planejamento, publicada na semana passada, traz recomendações para que todos os 26 mil links do governo federal sejam adaptados ao acesso das mais de 16,5 milhões de pessoas que têm algum tipo de deficiência, em especial os deficientes visuais e auditivos.

A informação é do secretário Rogério Santanna, que disse que todos os órgãos governamentais deverão se adaptar o mais rapidamente possível às exigências de acessibilidade para pessoas deficientes. A secretaria vai fornecer um software, chamado "Silvinha", que foi desenvolvido em conjunto com a organização não-governamental Acessibilidade Brasil.

Segundo Rogério Santanna, um terço dos sites dos Ministérios já está preparado para acatar as recomendações da portaria nº 3 do Ministério do Planejamento, publicada na terça-feira (8), e a expectativa é a que a adaptação seja "feita num prazo bastante rápido".

O site brasil.gov.br - e dentro dele o link "redegoverno" –, que tem cerca de 195 mil acessos por mês, está sendo desenvolvido pela secretaria desde o início do primeiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "É um site que leva os usuários para os principais endereços eletrônicos do governo, organizado por uma série de eventos, de modo que uma pessoa que está procurando por um determinado assunto possa se locomover e achar com facilidade aquele assunto no meio de muitas informações", disse Santanna.

Os acessos mais constantes dos usuários via internet, nos sites do governo, são os serviços de previdência, como processos de aposentadoria, aposentadoria por idade ou aposentadoria especial, revisão ou concessão de benefícios, explicou. E também na área de saúde, além de pedidos de informação sobre a situação de CPF (Cadastro de Pessoa Física), outros serviços da Receita Federal e compras públicas, acrescentou.

Rogério Santanna disse ainda que o aprimoramento dos serviços eletrônicos do governo nos últimos anos "tem proporcionado maior transparência e eficácia nas ações governamentais e no uso de recursos públicos, como no caso das compras públicas, e da declaração do Imposto de Renda".

Segundo o secretário, um dos maiores avanços do governo eletrônico foi o aumento expressivo das compras públicas via internet. "No ano passado, 57% das contratações do governo federal foram feitas via pregão eletrônico, o que permitiu uma economia de R$ 1,8 bilhão para os cofres públicos", disse.