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Sistemas agroflorestais na adequação ambiental de propriedades rurais

05 junho 2006 - 16h04

* Márcio Silveira Armando
A atual crise ambiental tem suas origens na atitude da humanidade frente ao mundo que a rodeia. A nossa espécie, ao longo de sua vertiginosa expansão territorial e populacional, tem valorizado mais a competição do que a cooperação com os demais seres vivos. Muito ciosos de nosso poder sobre a natureza, modificamos drasticamente os sistemas naturais para extrair materiais e produzir itens de interesse imediato.
Ações humanas como o desmatamento, a aplicação de pesticidas, a aração, o monocultivo e a construção de barragens têm levado à simplificação biológica dos ecossistemas. Simplificação que, na verdade, é um drástico empobrecimento. Por exemplo, quando uma floresta rica em espécies de vegetais, mamíferos, pássaros, insetos e microorganismos é eliminada e substituída por grandes lavouras. Os seres que ali viviam faziam parte de complexos processos, os quais produziam importantes efeitos ecológicos, como os serviços ambientais.
Serviços ambientais são oferecidos, gratuitamente, por sistemas naturais em bom estado de conservação e tem relação direta com a biodiversidade. A cobertura vegetal previne a erosão, alimenta o lençol freático e controla enchentes por intensificar a infiltração e reduzir enxurradas, mantendo a vazão e a topografia dos cursos d´água.
A vegetação de porte mais alto - cerradão e capoeira - melhora e equilibra o microclima local, devido ao sombreamento, efeito de quebra-vento e retenção de umidade. No ambiente formado pela vegetação, abaixo e acima do solo, vivem animais polinizadores, inimigos naturais de pragas, decompositores da matéria orgânica. Essas espécies realizam, também, relevantes funções como a ciclagem de nutrientes e neutralização de produtos tóxicos, favorecendo o pleno desenvolvimento da comunidade.
É fácil perceber que tais serviços são vitais para o ser humano. Necessitamos de água limpa, solo rico e produtivo e ambiente microclimático favorável para uma existência saudável. Entretanto, a simplificação biológica decorrente das ações humanas tem levado à degradação ambiental e conseqüente perda de serviços ambientais.
Reconhecendo a importância desses serviços ambientais para a sociedade foram criadas leis, com o objetivo de manter e preservar as bases do equilíbrio ecológico. Destaca-se a legislação referente à reserva legal e áreas de preservação permanente, diretamente ligadas à atividade rural.
Os produtores rurais devem, por força de lei federal, demarcar e declarar a área de reserva legal e, também, conhecer os limites e preservar as áreas de preservação permanente (APP´s) em suas propriedades.
Na maioria dos Estados, o Ministério Público Federal tem investido, fortemente, na cobrança e no ajuste das atividades rurais quanto à legislação. Portanto, é estratégico, para o administrador responsável, estudar a legislação pertinente e buscar formas de atendê-la, evitando multas e antecipando as exigências dos Termos de Ajuste de Conduta (TAC).
Contudo, o produtor ou o técnico contratado para executar a tarefa depara-se, geralmente, com APP´s e reserva legal em variados graus de degradação, necessitando de trabalhos de recomposição da vegetação e controle de erosão. De acordo com a lei, as áreas, quando degradadas, devem ter sua vegetação restaurada. A pesquisa em sistemas agroflorestais pode ser útil aos produtores nesse ponto.
A tendência atual para reverter o quadro de degradação ambiental no ambiente rural é redesenhar os sistemas de produção agropecuária com base nas orientações da Agroecologia, novo ramo da Ciência que busca compreender a natureza dos agroecossistemas e os princípios de seu funcionamento.
O processo de redesenho é o primeiro passo na transição desde sistemas de produção como os atuais, insustentáveis do ponto de vista ecológico, social e até econômico, para sistemas de produção agroecológicos.
Os agroecologistas almejam desenhar sistemas biodiversos complexos e intensivos em conhecimento e tecnologia, onde as interações ecológicas criem condições favoráveis à produção, resultando em produtividade sustentável no tempo e no espaço.
Os sistemas agroflorestais biodiversos, chamados de agroflorestas, tem como principal característica aliar produção agropecuária com manutenção de serviços ecológicos indispensáveis à vida.
Agroflorestas são desenhadas para fornecer colheitas desde o primeiro ano, combinando culturas anuais e medicinais de ciclo curto com frutíferas, forrageiras e espécies madeireiras de ciclo longo, cada uma plantada no espaçamento adequado ao seu desenvolvimento. O cultivo simultâneo dessas espécies permite uma renda extra ao agricultor, sendo um aproveitamento ideal para áreas de reserva legal ou de faixas ao longo de APP´s.
Com a adoção dessa tecnologia o produtor rural terá um estímulo a mais para a adequação ambiental de sua propriedade, já que é permitida a exploração comercial de produtos florestais na reserva legal. Para tal, o produtor deve aprovar plano de manejo no órgão ambiental competente.
Além dessas vantagens, à medida que o mercado internacional torna-se mais competitivo, barreiras não-tarifárias tendem a ser intensificadas e uma delas é o rastreamento dos produtos quanto à conformidade ambiental de seus processos de produção. Os produtores que plantarem agroflorestas em suas reservas legais terão esses mercados abertos e suas propriedades serão exemplos de restauração ambiental. Os interessados em obter informações e conhecer melhor o processo de implantação de agroflorestas podem acessar: http://www.cenargen.embrapa.br/publica/download.html (Circular técnica 16, 2002. Agrofloresta para Agricultura Familiar).
* Márcio Silveira Armando, pesquisador da Embrapa Agropecuária Oeste, Dourados-MS.
 

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