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Sinjorgran e a liberdade de expressão

11 agosto 2004 - 15h44

O churrasco promovido no almoço de reinauguração das instalações do espaço que abriga a sede do Sindicato dos Jornalistas Profissionais da Grande Dourados (Sinjorgran) simboliza como liberdade de expressão é fundamental na sociedade democrática.Em oposição, a proposta do governo federal de interferir no conteúdo jornalístico-cultural, levando ao chamado dirigismo, é extremamente preocupante.As propostas de definir um aspecto do conteúdo da produção cultural pelo governo e de criar um conselho para “fiscalizar” a profissão do jornalismo remontam da tradição que vem do Século XIX, como uma herança do Estado Absolutista. Política é a livre manifestação de idéias.Quando o poder político quer definir o que pode ser visto, ouvido, tocado pela população, ele fere a democracia. A ferida surge a partir do momento que a sociedade veja, sinta e ouça aquilo que o governo quer ver e mostrar.O limite entre a aceitação e a rejeição de propostas como essas é muito tênue.A história mostra diversos exemplos de governos que quiseram e fizeram a definição da pauta e da censura nos seus tempos.No Brasil, a ditadura Vargas foi bem sucedida na definição de pautas e fazer censura, assim como aquela militar. A ditadura stalinista russa, o nazismo alemão e o fascismo italiano são provas ainda vivas de como é realmente tênue sua aceitação.Foram governos de linhas de atuação diferenciadas, mas sempre pautados em tentativas não fracassadas que ajudaram a moldar mentes para dizer “sim”, que sempre levaram a catástrofes complicadas na história.Com viés de esquerda ou de direita, foram governos que impuseram sua ideologia no seu modo de ser.Por exemplo, preocupa o laivo nacionalista que limita em trinta por cento de cotas para capital estrangeiro na produção cultural. Trata-se de um apelo para definir um padrão ideológico, eu diria até ético.Devemos lembrar que a liberdade de expressão é muito rara e muito difícil por ser muito vinculada aos padrões econômicos, políticos e interesses pessoais.Liberdade de expressão é um objetivo. E quando uma lei quer definir o objetivo, é aí que está o erro.Dourados é uma cidade de característica multiétnica, multicultural e multiclassista. Aqui o dirigismo não se aplica. Por isso, “Meus parabéns ao Sinjorgran, sua diretoria e filiados pela existência plural”. Eduardo Marcondes Médico e vereador (PMDB) em Dourados. E-mail: eduardo@eduardomarcondes.com.br 

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