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Simpósio de Direito Ambiental começa quarta-feira na Capital

15 setembro 2003 - 06h56

Profissionais da área do direito participam, de 17 a 19 de setembro, do 1º Simpósio de Direito Ambiental, Administrativo e Constitucional de Mato Grosso do Sul que levará a Campo Grande, entre outros palestrantes de renome nacional, a professora de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo), Odete Medauar, considerada a maior autoridade do País na área. Ela fará a palestra de abertura do evento, quarta-feira 17, às 19h30 , no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo.Paralelamente ao evento, acontece a 1ª Mostra de Vídeo Ecológico Imap/Sema (Instituto do Meio Ambiente Pantanal e Secretaria de Estado de Meio Ambiente). Serão exibidos três documentários na sexta-feira, dia 19: Pobres, Sujos e Poluidores; Energia, Energia; e Colonizando a Amazônia, todos de autoria de Alberto Flaksman. Na quinta-feira 18, haverá a apresentação de um vídeo com 35 minutos de duração, mostrando um quadro da legislação ambiental do Brasil, produzido por Eduardo Coutinho.O simpósio está sendo organizado pela Procuradoria Geral de Mato Grosso do Sul, Associação dos Procuradores do Estado e Instituto Brasileiro de Advocacia Pública. No primeiro dia haverá apenas a abertura solene, às 19 horas, e a palestra da professora Odete Medauar. As atividades recomeçam às 8h30 do dia 18, sempre no Centro de Convenções. Pela manhã haverá palestra sobre Constituição e Meio Ambiente e um painel que abordará o Controle de Constitucionalidade.Na parte da tarde, outro painel abordará "A Constituição como instrumento de implementação dos direitos humanos" e a seguir, palestra sobre "Responsabilidade ambiental e os deveres da administração pública". A programação do dia 19 traz mais dois painéis pela manhã (Administração, economia e meio ambiente, e Direito Ambiental), outros dois na parte da tarde (Desenvolvimento sustentável do Pantanal e recursos hídricos, e direito constitucional hodierno) e a palestra de encerramento com o juiz federal Flávio Dino, que falará sobre as perspectivas e consequências do novo regime constitucional da Previdência Social.Mais informações sobre o evento podem ser obtidas com a empresa encarregada da organização, pelo telefone 325-4506, na rua Arthur Jorge número 97, em Campo Grande ou através, da internet, www.lenikis-villacha.com.br.

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