Secretaria de Estado de Saúde divulgou que o Serviço de Verificação de Óbito SVO de Dourados terá 400 metros quarados - Crédito: Divulgação / SES-MSA Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) agendou para o próximo dia 19 a sessão de abertura das propostas em procedimento licitatório que visa a elaboração de projetos executivos de arquitetura e complementares para construção do Serviço de Verificação de Óbito – SVO, no Município de Dourados.
Para contratar empresa que faça esse serviço, o Governo de Mato Grosso do Sul lançou no dia 27 de outubro a Tomada de Preços nº 162/2021-DLO/Agesul. Do tipo menor preço, ela teve o valor global estabelecido em R$ 111.529,99 no edital.
Esse mesmo documento estabelece que o projeto deverá ser executado e totalmente concluído dentro do prazo de 170 dias consecutivos, contados da data do recebimento da Ordem de Início dos Serviços, “sob pena de aplicação de multa moratória, sem prejuízo das demais penalidades e da rescisão contratual, se for o caso”.
Já a obra de construção do Serviço de Verificação de Óbito – SVO de Dourados tem orçamento previsto de R$ 1.600.000,00, conforme o Contrato de Repasse nº 907790/2020, firmado pelo Estado de Mato Grosso do Sul, representando o Fundo Especial de Saúde, junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal.
Publicado no Diário Oficial da União do dia 6 de janeiro de 2021, o extrato desse vínculo contratual detalha que os 1.600.000,00 correrão à conta da União, sem contrapartida.
Naquela mesma data, a Secretaria de Estado de Saúde divulgou que o Serviço de Verificação de Óbito – SVO de Dourados terá 400 metros quarados.
O projeto mencionado pelas autoridades estaduais prevê “recepção, wc-público, wc-funcionários, banheiros masculino e femininos para funcionários, sala de coordenação, sala administrativa, sala de reunião/treinamento, copa, DML, almoxarifado, área para desembarque de cadáveres, entrada de cadáveres, recebimento de cadáveres-câmara fria, sala de necropsia, vestiários/paramentação, sala de utilidades, laboratório geral, laboratório de macroscopia, laboratório de histolgia, sala de microscopia, sala de lado, depósito, arquivo de peças, repouso/plantão, CPD/Rede, áreas técnicas e resíduos, assistente social”.
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