Menu
Busca segunda, 06 de abril de 2020
(67) 9860-3221

Será julgada hoje ação contra presídio federal da Capital

30 janeiro 2004 - 11h56

O juiz Odilon de Oliveira, da 3ª Vara Federal, disse que vai julgar hoje, a liminar da ação civil pública interposta pelo MPF (Ministério Público Federal) contra a construção do presídio federal em Campo Grande em área próxima ao aterro sanitário, mais conhecido como lixão, situado na saída para Sidrolândia. Os procuradores da República Wilson Rocha de Almeida Neto e Danilce Vanessa Camy, contestam a construção do presídio alegando problemas ambientais e sanitários. Eles questionam também os laudos de avaliação e a dispensa de licitação para a permuta dos terrenos entre a Prefeitura de Campo Grande e o governo federal. A ação foi ajuizada no último dia 20 para tentar barrar a construção da obra porque os terrenos oferecidos pela Prefeitura (ao lado do lixão) e o oferecido pela União (em Indubrasil) para permuta pelo local onde seria construída a obra apresentam diferenças de qualidades e preços de mercados, na avaliação do MPF. A ação também contesta a dispensa de licitação e o valor cobrado pelo hectare do terreno, o qual consideraram ofensivo ao patrimônio público. Os procuradores querem que a permuta seja anulada devido os altos custos posteriores à construção da obra. Na ação, os procuradores alegam a ilegalidade devido a falta de EIA-RIMA (Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto do Meio Ambiente), e alertam sobre a possibilidade de proliferação de doenças e contaminação da água utilizada para abastecimento da penitenciária, além da existência de maus odores.  

Deixe seu Comentário

Leia Também

MOBILIDADE URBANA
Cidades de MS têm novo prazo para assinar contratos de programa de mobilidade
NEGÓCIOS & CIA
Visual informática: Dicas de manutenção preventiva de computadores e notebook
DOURADOS
Cesta básica fica mais cara e pesquisa aponta possível especulação por pandemia
TRAGÉDIA
Motorista douradense morre após acidente no Paraná
BRASIL
Cidades com mais de 50 mil habitantes começam a usar pregão eletrônico
Saúde e Bem-estar
Você já conhece os nossos planos odontológicos?
MATO GROSSO DO SUL
Unidades do Fácil permanecerão com atendimento suspenso até dia 12 de abril
DOURADOS
Denize alega "prejuízo irreparável" caso Braz seja substituído por segunda suplente
Educação
Sete plataformas digitais e metodologia para aprender inglês
COMER BEM
Restaurante Cheiro Verde ensina a preparar uma deliciosa torta de legumes

Mais Lidas

DOURADOS
Dois homens são executados por dupla de moto no Jardim Carisma
DOURADOS
Homem agride gestante e é assassinado a pauladas em favela
DOURADOS
Polícia apura que filho matou pai a pauladas após agredir a mãe grávida
COVID-19
Estado tem mais três confirmações do novo coronavírus em 24 horas, todas no interior