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Senadores tentam votar hoje a Lei de Biossegurança

15 setembro 2004 - 12h38

Os líderes do governo, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), e do PSDB, Arthur Virgílio Neto (AM), anunciaram que foi definida uma agenda de trabalho para que a pauta de votações seja desbloqueada hoje. De acordo com o roteiro traçado para este esforço concentrado, os senadores tentarão votar pela manhã, nas comissões, e à tarde, no Plenário, a Lei de Biossegurança. Em meio ao impasse em torno da aprovação do projeto de Lei de Biossegurança, o senador Osmar Dias (PDT-PR) disse ontem, segundo a Agência Senado, que não irá apoiar o substitutivo elaborado pelo senador Ney Suassuna (PMDB-PB), relator da matéria nas Comissões de Assuntos Sociais (CAS), Assuntos Econômicos (CAE) e Constituição Justiça e Cidadania (CJC). Dias relatou o projeto na Comissão de Educação (CE) e advertiu que, se o texto de Suassuna for aprovado, serão criadas restrições para que instituições de pesquisa possam fazer estudos com resultados práticos no país. O senador reclamou de sucessivas mudanças no texto de Suassuna, que, segundo ele, imprimiram "um retrocesso tão grande quanto o provocado pelo projeto do deputado Renildo Calheiros aprovado pela Câmara". Segundo Dias, o parecer de Suassuna retroage, por exemplo, nas competências da CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) para tratar dos alimentos geneticamente modificados. "Não dá para aprovar o projeto da forma como está", sustentou. Em resposta às críticas de Osmar Dias, Suassuna afirmou que o diálogo está aberto, mas declarou sua disposição de mostrar que o senador está equivocado em sua análise. "A CTNBio continua com toda a sua força", disse, defendendo a necessidade de os senadores chegarem a um consenso para aprovar rapidamente a matéria. Os líderes petistas Aloizio Mercadante (SP) e Ideli Salvatti (SC) também demonstraram interesse na aprovação da Lei de Biossegurança ainda esta semana. Mercadante apelou para novas conversas entre Osmar Dias e Suassuna, esgotando o processo de negociação antes do exame da matéria pelo Plenário, Ideli pediu aos presidentes das três comissões que ainda não debateram o assunto que o façam, conjuntamente, ainda nesta manhã. Os senadores Tião Viana (PT-AC), Lúcia Vânia (PSDB-GO), Ramez Tebet (PMDB-MS), Magno Malta (PL-ES) e Flávio Arns (PT-PR) também endossaram a cautela pedida por Osmar Dias no trato do projeto. Arns chegou a considerar ilegal o fato de uma proposição única tratar de dois assuntos distintos e complexos, reivindicando, em seguida, seu desmembramento em dois projetos de lei.  

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