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Senadores e deputados tentam retomar amanhã votações

18 outubro 2004 - 20h54

Os senadores e deputados federais tentam retomar amanhã os trabalhos em Brasília. Na semana passada, os trabalhos nas Casas foram inviabilizados em razão da falta de quorum. A sessão do Senado começa a partir das 13h30 (horário de Mato Grosso do Sul) e conta com 10 PECs (Proposta de Emenda à Constituição) na pauta. Já a Câmara conta com 19 medidas provisórias e dois projetos com urgência constitucional que trancam a pauta do Plenário. Os trabalhos devem iniciar por volta das 15 horas. Para o senador Delcídio do Amaral (PT), três temas devem concentrar os debates no Congresso Nacional a partir de amanhã: o Orçamento Geral da União para o ano que vem, a necessidade de aprovar o projeto que regulamenta as Parcerias Público-Privadas e a sucessão na mesa da Câmara e do Senado. Já o coordenador da bancada de Mato Grosso do Sul no Congresso, deputado Antônio Carlos Biffi (PT), acredita que mais uma vez a semana não será produtiva quanto a aprovação de matérias, já que além das medidas provisórias que trancam a pauta, o segundo turno das eleições municipais acabam prejudicando os trabalhos. Para ele, apenas o encontro do governador Zeca do PT com os parlamentares da bancada do Estado em Brasília é que será produtivo. Na reunião eles devem discutir as emendas ao orçamento da União para o próximo ano.O senador Ramez Tebet (PMDB) afirmou que será difícil garantir quorum para votação nesta semana em virtude do segundo turno das eleições municipais. Ele revelou otimismo em relação a sabatina do economista Rodrigo Telles da Rocha Azevedo, indicado para ocupar uma das diretorias do Banco Central, na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), da qual é presidente. A pauta do Senado conta com temas como orçamento impositivo (PECs 22/00, 77/99, 28/00 e 24/03), exigência de comparecimento do presidente da República ao Congresso na abertura da sessão legislativa (PEC 64/99), princípios da atividade regulatória (PEC 81/03) e ampliação da vigência do Fundef - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - (PEC 29/02). Podem ser analisados, ainda, os destaques à PEC 29/00, que promove a reforma do Judiciário. Na Câmara dos Deputados, 19 medidas provisórias estão trancando a pauta, entre elas a que modifica as normas para definição dos prazos de pagamento dos TDA (Títulos da Dívida Agrária) usados na aquisição de imóveis destinados à implantação de projetos integrantes do Programa Nacional de Reforma Agrária. O presidente da Casa, João Paulo Cunha (PT-SP), convocou duas reuniões com os líderes, nesta semana, para negociar uma estratégia e um acordo para as votações. A primeira reunião-almoço, prevista para amanhã, às 12 horas, será com os líderes da base aliada e com o ministro da Coordenação Política e Assuntos Institucionais, Aldo Rebelo. Na quarta-feira em outro almoço na residência oficial, João Paulo reúne-se com todos os líderes partidários para discutir um cronograma de votação das MPs e avaliar as divergências políticas e de mérito com cada partido em relação às matérias que serão votadas.

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