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Senadora escreve: Qual CPMI Queremos?

26 março 2008 - 16h57

Marisa Serrano*

Sou da opinião de que a CPMI que estou presidindo no Congresso Nacional não deve se ater apenas aos conceitos formais do uso (e abuso) dos cartões corporativos pelo Poder Executivo.

Esta CPMI pode (e tem) que representar um passo fundamental para aprofundar o processo de aprimoramento dos mecanismos de transparência das contas públicas no Brasil.

À medida que as informações sobre os gastos governamentais sejam amplamente avaliadas e fiscalizadas, poderemos então vislumbrar melhores perspectivas para a democracia brasileira, principalmente no que se refere às questões éticas e morais.

Aqueles que desqualificam, desconfiam e minimizam o papel desta CPMI estão simplesmente, de forma apressada e equivocada, desdenhando da capacidade do Congresso e dos eleitores brasileiros em saber avaliar temas complexos e incômodos acerca de como os nossos governantes utilizam os recursos que arrecadam.

Não devemos ceder à tentação de considerar esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito apenas um mero instrumento de luta política, mesmo porque existe algo muito mais abrangente em jogo neste processo: queremos ou não a melhoria dos padrões éticos da administração pública? Queremos ou não que os recursos arrecadados sejam otimizados em benefícios da população, principalmente daquelas parcelas mais pobres e tolhidas pelas adversidades da concentração de renda?

Quem age corretamente não deve temer investigações. Quem administra a coisa pública com senso republicano não pode se acovardar diante da idéia de que a sociedade não tem capacidade de julgar alguns ritos inerentes ao exercício do poder.

Acho que vivemos um momento em que a sociedade tem o direito de compartilhar todas informações sobre como o presidente e seus familiares utilizam os tributos arrecadados, em todos os seus detalhes, sem temer críticas ou julgamentos apressados. A verdade e o bom senso sempre prevalecerão contra o ranço e o preconceito. A idéia de gastos sigilosos não pode ser difundida (e defendida) para proteger malfeitores de ocasião.

Se houver erros de procedimentos, os responsáveis - seja quem for - devem pagar por eles. Esta é a regra que tem que prevalecer acima dos interesses momentâneos.

Temos obrigação de prestar contas à população. Quem nega isso, está negando um princípio fundamental de nossa constituição: todo poder emana do povo e em seu nome será exercido.

Todos nós devemos satisfação ao povo. Os governos passam, mas a sociedade permanece e se transforma. E, assim, numa dinâmica evolutiva, todos devem ajudar a construir um ambiente justo, próspero e transformador.

Espero que a CPMI dos Cartões Corporativos ajude o Brasil a vencer o atraso e a corrupção - dois males que impedem o País a se desenvolver moral e economicamente.

Por isso, acredito que temos um papel extremamente importante: esta CPMI poderá servir de exemplo histórico para medir o grau de respeito dos governantes aos governados. Que tenhamos sabedoria e discernimento para decidir o que é melhor para o Brasil!
 
* senadora

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