Menu
Busca sábado, 15 de maio de 2021
(67) 99257-3397

Senador Delcídio defende lei para racionalizar uso do solo

18 janeiro 2011 - 13h24

O senador Delcídio do Amaral (PT/MS) vai apresentar no início dos trabalhos legislativos, em fevereiro, uma série de requerimentos para que o Senado ouça especialistas e autoridades sobre as tragédias provocadas pelas chuvas na Região Sudeste e, a partir daí, colher subsídios para a elaboração de uma política de ocupação do solo que sirva de modelo para estados e municípios. De acordo com o senador, serão convocados geólogos e engenheiros, entre outros técnicos, além dos prefeitos das cidades atingidas pelos temporais na Região Serrana do Rio de Janeiro, em São Paulo e em Minas Gerais. Para Delcídio, não é mais possível que áreas de risco sejam ocupadas com o consentimento do poder público.

“É preciso criar uma legislação rigorosa, não só para responsabilizar, mas também para proporcionar as prefeituras e aos estados os instrumentos necessários a fazer valer uma ocupação racional, sem riscos para as pessoas e sem danos ao meio ambiente. Se as coisas continuarem como estão as tragédias que estamos acompanhando não terão fim”, afirmou o senador em entrevista concedida nesta terça-feira, 18 de janeiro, à Rádio Senado.

Delcídio ressaltou que não adianta apenas o Congresso aprovar uma lei que estabeleça as diretrizes para uma política nacional de ocupação do solo. Segundo ele, o governo federal, os estados e os municípios devem prever recursos orçamentários para bancar programas habitacionais destinados a atender às famílias que terão de ser remanejadas, além de adotarem outras providências. O senador lembrou também que as áreas mais castigadas já são conhecidas.

“Existem, hoje, situações consumadas em várias cidades onde o poder público tem que atuar. É preciso investir em obras de infraestrutura urbana para fazer frente aos problemas e evitar a repetição de calamidades que acontecem não só no Rio, em Minas e em São Paulo, mas também nos outros estados como Mato Grosso do Sul. As enchentes que ocorreram nos últimos anos em Campo Grande comprovam isso”, ponderou.

Delcídio defende ainda o mapeamento das áreas de risco em todo o Brasil, investimentos na compra de equipamentos modernos de detecção das alterações climáticas e a promoção regular de cursos e treinamentos para aperfeiçoar, cada vez mais, o trabalho das equipes de defesa civil.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Polícia encerra festa com aglomeração em Bonito e apreende aparelho de som
REGIÃO
Polícia encerra festa com aglomeração em Bonito e apreende aparelho de som
Seminário online gratuito debate acessibilidade e inclusão digital
DIREITOS HUMANOS
Seminário online gratuito debate acessibilidade e inclusão digital
Dourados confirma mais de 200 novos casos de coronavírus e dois óbitos
PANDEMIA
Dourados confirma mais de 200 novos casos de coronavírus e dois óbitos
Senado vai analisar projeto com novas regras para o licenciamento ambiental
POLÍTICA
Senado vai analisar projeto com novas regras para o licenciamento ambiental
Bandidos invadem fazendas no interior do Estado
REGIÃO
Bandidos invadem fazendas no interior do Estado
INTERNACIONAL
Israel destrói prédio em Gaza que abrigava escritórios de imprensa
ANAURILÂNDIA
Em MS, homem é autuado em R$ 65 mil por degradar área de córrego
TECNOLOGIA
Começa a valer hoje nova política de privacidade do WhatsApp
REGIÃO
Foragido por aplicar golpe de R$ 30 mil em SP é detido no MS
ECONOMIA
Petrobras bate recorde de vendas de diesel S-10

Mais Lidas

CORONAVÍRUS
Murilo Zauith passa por reabilitação e segue internado em SP
TRÁFICO DE DROGAS
Chefe do 'Comando Vermelho' e foragido há seis meses é preso em Dourados
DOURADOS
Criança encontrada morta apresentou problemas estomacais uma semana antes
CACHOEIRINHA
Polícia fecha ponto de distribuição de drogas e prende abastecedor