Senado resiste a abrir caixa-preta de gastos

Embora seja palco de uma CPI exclusiva para investigar os gastos de autoridades e funcionários do governo com o cartão corporativo, o Senado resiste a abrir sua caixa-preta. Pela primeira vez, a Casa divulgou via internet os gastos dos senadores com as chamadas verbas indenizatórias. Com base nessa prestação de contas, a ONG Transparência Brasil elaborou um levantamento mostrando os maiores gastadores do Senado. Dos 81 senadores, 78 fazem uso da verba mensal de R$ 15 mil, cumulativa, que pode ser usada para gastos como correios, combustíveis, aluguel de escritórios e outras despesas. Desses 78, 73 prestaram contas à Casa e gastaram R$ 1,604 milhão entre fevereiro e abril, sendo que os dados do último mês ainda não estão fechados.

Segundo o estudo As verbas de gabinete no Senado, Arthur Virgílio (PSDB-AM), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Carlos Dunga (PTB-PB), Lobão Filho (sem partido-MA) e Virgínio de Carvalho (DEM-SE) foram os únicos a não prestar contas. Jefferson Peres (PDT-AM), Pedro Simon (PMDB-RS) e Marco Maciel (DEM-SC) abriram mão do benefício.

Depois da crise
Ao contrário do que ocorre na Câmara dos Deputados, o Senado ainda dificulta o acesso a informações sobre a presença dos senadores no trabalho, gastos com viagens dos parlamentares e despesas efetuadas com vencimentos de seus assessores.

"A divulgação dos gastos com verba indenizatória só aconteceu em função do desgaste da Casa após o processo que culminou no afastamento do senador Renan Calheiros da presidência da Casa. Mas esse é apenas um embrulho dentro da caixa-preta que são os gastos do Senado", observa Fabiano Angélico, um dos coordenadores do estudo.

Para o representante da Transparência Brasil, a resistência dos senadores em revelar seus gastos não combina com a condenação deles às negativas do governo na divulgação dos dados sigilosos dos cartões corporativos.

"Chega a ser irônico esse discurso moralizante. É notório que o Senado é a casa legislativa mais cara do país. Essas verbas sequer poderiam existir", alerta Angélico.

A categoria preferida pelos parlamentares nos gastos, segundo o estudo, é a que engloba transporte, alimentação, estadia e combustível (R$ 621 mil). Seis senadores informaram gastos superiores a R$ 20 mil nesse item, que inclui locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes.

"Na Câmara, que não chega a ser nenhum exemplo de transparência, a prestação de contas é mais específica. Há rubricas detalhadas como, por exemplo, combustível. Aí fica mais fácil a população companhar e saber o que está sendo feito com o dinheiro dos impostos que ela paga", compara Angélico.

Autopromoção subisidiada
Nas rúbricas "divulgação da atividade parlamentar" e "consultorias", 54 senadores gastaram R$ 556 mil. Nesse item, três apresentaram despesas iguais ou superiores a R$ 30 mil.

"O gasto com a chamada divulgação de atividade parlamentar não é outra coisa senão a autopromoção dos parlamentares. Propaganda eleitoral maqueada que sai do bolso da população", argumenta o representante da ONG.

Um dos partidos que superaram os R$ 15 mil em "divulgação e consultorias" foi o PRB, que conta com apenas um senador: Marcelo Crivella, pré-candidato à prefeitura do Rio.

Em "aluguel de escritório político" foram gastos quase R$ 430 mil. Sete senadores declararam despesas superiores a R$ 15 mil. Esses escritórios políticos, geralmente localizados nas bases eleitorais desses parlamentares, costumam ser usados como comitês de campanha.

"Esses escritórios acabam funcionando como comitês eleitorais e nada têm a ver com a atividade parlamentares", destaca Angélico.