domingo, 07 de junho de 2026
Dourados
13ºC
Acompanhe-nos
(67) 99257-3397

Senado faz último esforço concentrado antes das eleições

12 agosto 2006 - 15h21

Nos próximos dias 4, 5 e 6 de setembro, o Senado realizará o último esforço concentrado para votar e discutir matérias antes das eleições. Fazem parte da pauta matérias como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 64/99, de autoria do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que prevê o comparecimento do presidente da República ao Congresso Nacional na abertura da sessão legislativa. Essa PEC será votada em segundo turno. Em primeiro turno, aguarda votação a PEC nº 30/02, do ex-senador Paulo Souto (PFL-BA), que determina que os agentes públicos que substituírem o presidente da República, governador ou prefeito nos seis meses anteriores às eleições não devem ser inelegíveis, desde que a soma das substituições não exceda 15 dias. Na interpretação da Justiça Eleitoral, o vice-presidente ou os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado tornam-se inelegíveis para outros cargos se substituírem o presidente da República, mesmo eventualmente. A PEC recebeu voto favorável do relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).Para discussão em regime de urgência, a pauta também traz o Projeto de Resolução nº 49/2006, que autoriza a Petrobras Transporte S.A. (Transpetro) a elevar, temporariamente, o seu limite de endividamento em até R$ 5,6 bilhões, para contratar operação de crédito com recursos do Fundo da Marinha Mercante (FMM), através dos seus agentes financeiros. A medida, que recebeu voto favorável do relator, senador Romeu Tuma (PFL-SP), visa dar suporte ao programa de ampliação e renovação da frota de navios e estimular a recuperação da indústria naval brasileira com encomendas a estaleiros nacionais. Estimativas apontam a geração de 22 mil novos empregos. O projeto, no entanto, tem enfrentado resistência quanto ao regime de urgência solicitado pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). O senador César Borges (PFL-BA) disse, na sessão do último dia 2, que a pressa dos governistas estaria associada a interesses eleitorais. 

Deixe seu Comentário

Leia Também

Conversa com o Autor homenageia poeta amazonense Thiago de Mello
CULTURA

Conversa com o Autor homenageia poeta amazonense Thiago de Mello

Prefeitura autoriza fechamento de rua para transmissão dos jogos do Brasil na Copa do Mundo
ELDORADO

Prefeitura autoriza fechamento de rua para transmissão dos jogos do Brasil na Copa do Mundo

Sem registros há 7 anos, Mato Grosso do Sul intensifica monitoramento contra a hantavirose
DOENÇA

Sem registros há 7 anos, Mato Grosso do Sul intensifica monitoramento contra a hantavirose

Detran-MS adverte sobre sites falsos de emissão de guias de licenciamento
ALERTA

Detran-MS adverte sobre sites falsos de emissão de guias de licenciamento

Sem-terra plantam 5 mil mudas na semana do Meio Ambiente
MEIO AMBIENTE

Sem-terra plantam 5 mil mudas na semana do Meio Ambiente

OPORTUNIDADE

TJMS recebe inscrições para juiz leigo até quinta-feira; remuneração pode passar de R$ 17 mil

ECONOMIA

Trabalhadores já podem consultar valor da primeira parcela do 13º salário

CULTURA

Viagem ao passado: dinossauros revelam história da Terra às crianças

FUTEBOL

Ministro do Esporte entrega marco regulatório da Copa Feminina à Fifa

MEIO AMBIENTE

Jovens preparam carta para encontro internacional da ONU sobre água

Mais Lidas

TRÂNSITO

Licenciamento de veículos com placas finais 1, 2 e 3 começa em junho

CENTRO DE CONVENÇÕES

Prefeitura abre hoje a 47ª Festa Junina de Dourados com cultura, música e gastronomia

NATASHA

Filme produzido em Dourados é selecionado para festival

CULTURA

47ª Festa Junina de Dourados começa nesta sexta-feira no Centro de Convenções