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Senado discute mineração e demarcação de terras indígenas

14 dezembro 2004 - 18h00

A Comissão Temporária das Questões Indígenas do Senado se reúne nesta quarta-feira, 15 de dezembro, em Brasília, para apreciar o relatório sobre a situação dos conflitos envolvendo índios em Rondônia e debater o Projeto-de-Lei nº 188/2004, que dispõe sobre o procedimento administrativo de demarcação de terras indígenas.O projeto foi retirado da pauta do plenário Senado a pedido da própria comissão, para receber mais subsídios que serão apresentados após a discussão do texto com lideranças indígenas, dos produtores rurais e representantes do governo e de organizações não-governamentais.No encontro desta quarta-feira, os senadores avaliarão todos os trabalhos desenvolvidos pela Comissão este ano, como as visitas a Roraima, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul, onde também ocorreram conflitos entre índios e produtores rurais.O relator da Comissão, senador Delcídio do Amaral (PT/MS), vai propor um outro projeto-de-lei, desta vez para  regulamentar a mineração nas reservas indígenas,  onde a ausência de legislação e a manipulação dos índios por pessoas estranhas à comunidade  acabam gerando tensões que terminam em conflitos como o que ocorreu em  junho deste ano na Reserva Roosevelt, onde morreram 29 garimpeiros.- O projeto vai estabelecer diretrizes que permitam a exploração legalizada das reservas minerais em áreas indígenas, que hoje não existe, além de definir regras para a compra e a venda de tudo o que for extraído das reservas. Vamos também regulamentar os processos de exploração de lavra e os cuidados ambientais associados a esse tipo de atividade

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