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Senado deve votar MP do ProUni nesta quinta-feira

16 dezembro 2004 - 15h03

O Senado Federal deve votar hoje, dia 16, a Medida Provisória nº 213/2004, que criou o Programa Universidade para Todos (ProUni). O texto a ser analisado pelos senadores mantém em 118.078 o total de bolsas oferecidas em instituições particulares de ensino superior para estudantes carentes.A proposta do relator, Rodolpho Tourinho (PFL-BA), apresenta duas modificações em relação à medida aprovada pela Câmara dos Deputados no início do mês. Além de bolsas integrais e de 50%, as faculdades poderão oferecer bolsas de 25%. Outra alteração é o percentual de investimentos. Pela proposta original do Ministério da Educação, as instituições não-filantrópicas, com ou sem fins lucrativos, ofereceriam bolsas integrais e parciais no valor de 10% de sua receita. A Câmara reduziu para 7% da receita a oferta de vagas pelas universidades. O texto de Tourinho amplia o percentual para 8,5%.O MEC, porém, tenta evitar a redução. Estima-se que a mudança proposta pela Câmara retiraria entre 40 mil e 45 mil vagas em 2005. Caso o Senado mantenha a redução, o ministro da Educação, Tarso Genro, pretende examinar, jurídica e tecnicamente, a possibilidade de sugerir ao presidente da República o veto ao índice. Para o ministro, o objetivo é honrar o acordo que o ministério fez com os representantes de 1.239 instituições que pré-aderiram ao ProUni antes mesmo da edição da MP.Inscrições

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