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GERAL

Senado arquiva processo que investigava suposta fraude em CPI

12 setembro 2014 - 13h25

G1

A comissão de sindicância do Senado criada para investigar supostos indícios de fraude na CPI da Petrobras exclusiva de senadores decidiu arquivar o processo. A justificativa dos integrantes do colegiado é que não foi encontrado “qualquer indício de vazamento de informações privilegiadas”, informou nesta sexta-feira (12) a assessoria de imprensa da Casa. Ao G1, o diretor-geral do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Mello, informou que acatou o relatório da comissão e já determinou o arquivamento do caso.

A sindicância foi instaurada em 6 de agosto a pedido do presidente da CPI do Senado, Vital do Rêgo (PMDB-PB). A investigação foi motivada por denúncia da revista “Veja” que relatava que testemunhas do colegiado haviam recebido, antecipadamente, as perguntas que seriam feitas pelos parlamentares durante a sessão da CPI. De acordo com a reportagem, a presidente da Petrobras, Graça Foster, o ex-presidente da estatal Sérgio Gabrielli e o ex-diretor da área internacional da petroleira Nestor Cerveró teriam sido beneficiados com as perguntas e respostas.

Após 37 dias de apuração, o relatório final da sindicância foi entregue nesta quinta-feira (11) ao diretor-geral do Senado. A comissão é formada por três servidores de carreira da Casa especialistas em direito penal, processual e constitucional.

Conforme nota divulgada pela assessoria de imprensa do Senado, o grupo recomendou o arquivamento do processo porque “concluiu que não houve qualquer indício de vazamento de informações privilegiadas, de documentos internos da CPI ou de minutas de questionamentos que seriam formulados aos depoentes”.

Sindicância

A comissão de sindicância que apurou o suposto vazamento de informações na CPI exclusiva do Senado colheu 14 depoimentos, entre os quais o do assessor especial do ministro Ricardo Berzoini (Secretaria de Relações Institucionais), Paulo Argenta. Além do assessor do Palácio do Planalto, outros três funcionários da Petrobras foram ouvidos pelos integrantes da sindicância: o chefe do escritório em Brasília, José Eduardo Barrocas; o advogado Bruno Ferreira; e o chefe do departamento jurídico do escritório da Petrobras em Brasília, Leonan Calderaro Filho. Eles aparecem em um vídeo revelado pela revista conversando sobre as perguntas que seriam formuladas, sobre quem as elaborou e sobre quem deveria recebê-las.

Ainda de acordo com a assessoria de imprensa do Senado, a comissão de sindicância investigou as caixas-postais de correio eletrônico dos envolvidos e o acesso a arquivos eletrônicos confidenciais. O grupo examinou ainda documentos usados nas reuniões da CPI e analisou o vídeo revelado pela “Veja” que fundamentou a denúncia.

Veja a íntegra da nota divulgada pela assessoria de imprensa do Senado:

A Diretoria-Geral do Senado Federal recebeu, na tarde desta quinta-feira (11), o relatório da comissão de sindicância instaurada para investigar a denúncia publicada na imprensa quanto ao suposto vazamento de informações, em especial de perguntas, entre assessores parlamentares do Senado e a assessoria da Petrobras no âmbito da CPI da Petrobras.

A comissão de sindicância funcionou por 37 dias, tomou 14 depoimentos, investigou as caixas-postais de correio eletrônico dos envolvidos, verificou o controle de acesso aos arquivos eletrônicos confidenciais, examinou os documentos utilizados como subsídio das reuniões da CPI e analisou os vídeos dos depoimentos, por diferentes câmeras, bem como o vídeo que originalmente fundamentou a denúncia.

Ao término das investigações, a comissão, composta por servidores com notável formação acadêmica e experiência profissional, contando com um doutor em Direito Penal, um mestre em Direito Processual e um especialista em Direito Constitucional, concluiu que não houve qualquer indício de vazamento de informações privilegiadas, de documentos internos da CPI ou de minutas de questionamentos que seriam formulados aos depoentes e manifestou-se pelo arquivamento do processo.

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