O Senado aprovou há pouco projeto de lei que trata da prevenção, fiscalização e repressão ao tráfico e ao uso de entorpecentes e drogas.
O texto aprovado, um substitutivo a projeto do deputado Elias Murad (PSDB-MG), diferencia o dependente de drogas do traficante, não mais o classificando como criminoso.
O substitutivo tem 59 artigos e estabelece pena de oito a 15 anos de detenção para traficantes de drogas, mas permitirá que usuários e dependentes de drogas como maconha e cocaína não sejam presos. Os viciados terão, de acordo com a proposta, garantia a tratamento médico e psiquiátrico.
O substitutivo, em razão das modificações feitas pelos senadores, volta agora para a Câmara dos Deputados.
Deixe seu Comentário
Leia Também
CULTURA
Flip anuncia Orides Fontela como autora homenageada deste ano
CAMPO GRANDE
Suspeito de manter idosos em cárcere durante assalto é preso um mês após o crime
BRASIL
Chuvas: estado de SP tem 45 cidades em atenção para deslizamentos
JUSTIÇA
Ministro do STJ nega importunação sexual e pede licença de 90 dias
EDUCAÇÃO
Prefeitura de Dourados pagará reajuste de 5,4% aos profissionais do magistério em fevereiro
ECONOMIA
Inflação oficial de janeiro fica em 0,33% e se mantém dentro da meta
TRÁFICO
SAÚDE Operação internacional apreende 1,3 t de cocaína em alto mar
Câmara aprova urgência para votar quebra de patente do Mounjaro
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Homem mantém mulher em cárcere por uma semana e atira para o alto durante fuga
BRASIL
Denúncias de crimes cibernéticos crescem 28% em 2025, mostra Safernet
Mais Lidas
DOURADOS
Acusado de série de furtos, 'Microfone' ganha liberdade sem passar por audiência de custódia
DOURADOS
Autoridades divergem sobre cobrança de tarifa de água após implantação de rede nas aldeias
TEMPO
Com sensação térmica nas alturas, Dourados entra em alerta de chuvas intensas
DOURADOS