Menu
Busca quarta, 20 de outubro de 2021
(67) 99257-3397

Senado aprova projeto que acaba com o fator previdenciário

10 abril 2008 - 10h18

O Senado aprovou hoje (9) o projeto de lei que acaba com o fator previdenciário. A matéria ainda será submetida à apreciação da Câmara dos Deputados antes de ir à sanção presidencial.
Criado no governo Fernando Henrique Cardoso, o fator previdenciário é um mecanismo aplicado no cálculo de aposentadorias dos servidores públicos por tempo de contribuição e por idade, sendo opcional no segundo caso.
O fator previdenciário baseia-se em quatro pontos: a alíquota de contribuição, a idade do trabalhador, o tempo de contribuição à Previdência Social e a expectativa de sobrevida do segurado.
O senador Aloízio Mercadante (PT-SP) criticou a aprovação do projeto. Ele explicou que, por este mecanismo, o servidor público deixa de se aposentar com o benefício tendo por base o último salário recebido na ativa e, sim, pelo cálculo de uma média de salários recebidos. "O fator foi criado para garantir sustentabilidade à Previdência Social", disse.
Pelo projeto, os trabalhadores passarão a se aposentar apenas pela idade mínima de 55 anos para as mulheres e 60 anos para os homens, ou pelo tempo de contribuição. Neste último caso, para o setor público, a regra será de 35 anos de contribuição a partir de uma idade mínima de 18 anos. Para o setor privado, a regra determina 35 anos de contribuição a partir de uma idade mínima de 16 anos.
A matéria não tem o apoio do governo. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), argumentou que a regra do fator previdenciário foi criada para evitar despesas maiores da seguridade social com servidores públicos que se aposentavam recebendo o último salário.
"Só espero que, ao mexer no fator previdenciário, se apresente alternativa. Caso contrário, terá um aumento do déficit previdenciário", afirmou.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Caderno "Comer Bem" gera visibilidade e lucro ao seu negócio
COMER BEM
Caderno "Comer Bem" gera visibilidade e lucro ao seu negócio
Fiocruz aponta estabilidade em casos de síndrome respiratória grave
PANDEMIA
Fiocruz aponta estabilidade em casos de síndrome respiratória grave
Policial militar de folga prende autor de furto em Paranaíba
POLÍCIA
Policial militar de folga prende autor de furto em Paranaíba
Associação de Apoiadores reelege presidente e diretoria para novo mandato em Dourados
HOSPITAL DO AMOR
Associação de Apoiadores reelege presidente e diretoria para novo mandato em Dourados
Professora Daniela Staut é homenageada com Comenda na ALMS
LEGISLATIVO DE MS
Professora Daniela Staut é homenageada com Comenda na ALMS
VACINAÇÃO
Covid-19: Dourados segue com imunização nesta quinta-feira, veja onde e quem pode se vacinar
DOURADOS
Após vendaval, cemitérios terão manutenção para receber público no "Dia de Finados"
REGIÃO
Morador de MS é vítima de grave acidente em Minas Gerais
DOURADOS
Trio detido em entreposto é autuado em flagrante
REGIÃO
Polícia apreende mais de 200 kg de maconha na BR-163

Mais Lidas

RIO BRILHANTE
Mulher é presa após se masturbar em praça pública
LEGISLATIVO
Em Dourados, projeto quer criar Dia Municipal do Torcedor Flamenguista
CAPTURA
Cobra é capturada em para-choque de carro na região central de Dourados
DOURADOS
Preso por violência doméstica passa por audiência de custódia e tem preventiva decretada