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Senado aprova ingresso da Venezuela no Mercosul

16 dezembro 2009 - 14h26

Orientada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a base aliada enfrentou resignada os discursos da oposição contra governo do presidente venezuelano Hugo Chávez, mas na hora do voto exerceu o poder de maioria e aprovou, na noite desta terça-feira, 15, por 35 votos a 27, o protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul.

Para participar do bloco, no entanto, a Venezuela ainda precisa do aval do parlamento do Paraguai, que deixou as discussões para 2010, quando o Brasil estiver dado o assunto por encerrado. Embora o presidente paraguaio, Fernando Lugo, seja próximo ao governo venezuelano, ele não tem maioria no parlamento daquele país. Argentina e Uruguai já aprovaram o protocolo.

A aprovação do texto cumpre promessa do presidente Lula, feita, no último dia 8, durante a 38ª Reunião de Cúpula do Mercosul, ao presidente venezuelano de que o Senado iria aprovar o protocolo, assinado em junho de 2006, em Caracas.

"Tanto o Itamaraty quanto o presidente Lula vivem ambos prisioneiros do que Hugo Chávez determina", criticou Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE). "O coronel Hugo Chávez é um autoritário, um inimigo da liberdade. Aqueles com quem ele não pretende trabalhar são afastados e perseguidos", completou o senador pernambucano.

"Tratar Hugo Chávez como caudilho e ditador é uma imprecisão, porque ele foi eleito duas vezes com reconhecimento da oposição e da Organização dos Estados Americanos (OEA). O Brasil não pode temer Hugo Chávez", defendeu o petista João Pedro (AM), um dos únicos senadores do governo a subir à tribuna para defender o protocolo.

A votação do protocolo já se arrastava por três anos e meio no parlamento brasileiro. As discussões do projeto colocaram o presidente Venezuela em rota de colisão com os parlamentares brasileiros.

Em 2007, Chávez chegou a dizer, em viagem a Manaus, que o Congresso brasileiro repetia "como papagaio o que dizem em Washington", provocando a ira de setores da oposição brasileira. Era uma resposta à moção aprovada no Senado que pedia a reabertura da RCTV, emissora privada que não teve a renovação autorizada pelo presidente venezuelano.

Tempos depois, Chávez disse que se o protocolo não fosse aprovado até setembro daquele ano, 2007, retiraria o pedido de adesão ao Mercosul, o que repercutiu mal até mesmo com Lula.

"Se não quiser ficar, não fica", desafiou o presidente. José Sarney (PMDB-AP) disse, à época, que Hugo Chávez não estava pronto para participar do bloco e afirmou que o presidente venezuelano poderia comandar uma corrida armamentista na América do Sul, o que seria, segundo o senador "o desequilíbrio estratégico do continente". Durante a votação de ontem, Sarney, na presidência do Senado, não fez considerações sobre o projeto.

Precedente X balança comercial

Em resposta, à pressão do presidente da Venezuela a oposição atrapalhou as votações em todas as instâncias da Câmara e do Senado. Na última comissão na qual foi discutida, de Relações Exteriores do Senado, a oposição aproveitou o fato de ter a presidência do colegiado para colocar a relatoria do protocolo sob cuidados do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

"Na Venezuela, jornalistas estão na prisão, os servidores públicos são obrigados a filiarem-se ao partido oficial, há presos políticos. Estamos abrindo precedente perigosíssimo. Além disso, em todas as disputas políticas a Venezuela atuou contra o Brasil", defendeu Tasso Jereissati no relatório contrário à adesão do país ao bloco comercial.

Coube ao líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), rebater Jereissati em relatório paralelo aprovado na comissão em 29 de outubro último. "Não ampliamos a democracia isolando ninguém. Se existem problemas, e eu reconheço que existem problemas, o remédio é integração, abertura, intermediação internacional", retrucou Jucá.

Números informados pelo senador Romero Jucá afirmam que as exportações brasileiras para a Venezuela passaram de US$ 608 milhões para US$ 5,15 bilhões entre 2003 e 2008 - crescimento de 758 % em cinco anos. Hoje, o Brasil tem com a Venezuela seu maior saldo comercial: US$ 4,6 bilhões dólares, valor 2,5 vezes superior ao obtido com os EUA, US$ 1,8 bilhão.

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