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Semy Ferraz sugere alterações na MP do setor elétrico

05 fevereiro 2004 - 14h08

O deputado se reúne hoje com o senador Delcídio, relator da MP do setor elétrico, para entregar um documento com sugestões referentes ao controle social das empresas e à pesquisa energética.Em nome do Fórum Permanente Contra o Reajuste das Tarifas Públicas, o deputado estadual Semy Ferraz (PT) viajou a Brasília, neste cinco de fevereiro, para se reunir com o senador Delcídio do Amaral (PT). O objetivo da reunião é entregar um documento com sugestões à Medida Provisória MP 144/03 que reforma o setor elétrico brasileiro, da qual Delcídio é o relator no Senado. Como ponto principal, o deputado sugere que o relatório do senador à MP privilegie o controle social sobre as empresas de energia elétrica, permitindo que o consumidor seja consultado sobre questões como qualidade de serviço e preço de tarifas.Outro ponto é a MP 145/03, que diz respeito à criação da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), uma espécie de Embrapa do setor elétrico, vinculada ao Ministério das Minas e Energia. Semy sugere que, em vez de ser criada uma nova empresa de pesquisa, que seja valorizado o Cepel (Centro de Pesquisas de Energia Elétrica), instituição ligada ao sistema Eletrobrás, existente desde 1974 e que possui mais de 100 pesquisadores. Este é um pleito da Federal Nacional dos Urbanitários do setor elétrico, com quem o deputado também se reúne hoje em Brasília.Para o deputado, o novo modelo do setor elétrico proposto pelo Ministério das Minas e Energia avança em muitos pontos, como no melhor tratamento às questões tarifárias e maior controle do Poder Público sobre o setor, mas ainda deixa a desejar em relação à participação popular nas decisões, por exemplo. “A possibilidade de o consumidor também ser ouvido nos momentos de reajustes e revisões tarifárias sempre foi uma reivindicação do Fórum Permanente, e agora que um modelo do setor elétrico está a caminho, não podemos deixar passar a oportunidade de cobrar isto”, destacou.

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