Seminário debate pirataria e temas ligados à propriedade intelectual

Todos os anos, cerca de 1,5 milhão de postos de trabalho são perdidos no Brasil em razão da pirataria. Aproximadamente R$ 30 bilhões em impostos deixam de ser arrecadados também por causa da entrada ilegal de produtos no país. A avaliação é do presidente da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), Gustavo Starling Leonardos. De acordo com ele, 75% da pirataria vem do exterior, daí a razão da perda de postos de trabalho.Leonardos é um dos participantes do 26º Seminário Nacional da Propriedade Intelectual, que começa hoje (28), em Brasília. Ao todo, mais de 500 especialistas - entre advogados, pesquisadores, professores e empresários do Brasil e da América Latina, além de representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário - vão debater os principais limitadores da propriedade intelectual no país, dentre eles, a pirataria.Segundo a ABPI, somente no setor de tecnologia da informação, o Brasil poderia movimentar US$ 17 bilhões em quatro anos se o índice de pirataria de programas de computador (softwares) fosse reduzido em 10%. A entidade estima que 64% dos softwares usados no país são piratas. Segundo a associação, em quatro anos, o mercado de tecnologia movimenta US$ 6 bilhões a menos, ou seja, US$ 11 bilhões.Leonardos diz que a concessão mais rápida do registro de marcas e patentes e a proteção judicial adequada aos direitos adquiridos são alguns dos problemas relacionados à propriedade intelectual que precisam ser resolvidos no Brasil.“Hoje enfrentamos grandes problemas administrativos: uma marca leva seis anos para ser registrada e uma patente pode levar 10 anos para ser concedida”, disse.Outro assunto que será discutido no seminário é a adoção do registro eletrônico de marcas, o “e-marcas”. De acordo com Leonardos, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) vai disponibilizar, em breve, um sistema eletrônico para que os pedidos de registro de marcas e patentes seja feito pela internet. Até ser definitivamente implementado, os registros feitos em papel continuarão valendo.O encontro discutirá, ainda, as políticas públicas em inovação, limites ao direito autoral, matéria de bio-farmacêutica, proteção das fronteiras do Mercosul, marcas e indicações geográficas, segredos de negócios e dados confidenciais. Promovido pela ABPI, o seminário será aberto oficialmente hoje (28), às 19 horas, e segue até a próxima quarta-feira (30). Participam da cerimônia, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau e o embaixador Roberto Jaguaribe.