Menu
Busca segunda, 29 de novembro de 2021
Dourados
30°max
19°min
Campo Grande
28°max
21°min
Três Lagoas
32°max
25°min
Acompanhe-nos
(67) 99257-3397
MS

Semana da Conciliação 2020 começa segunda-feira, anuncia TJ

28 novembro 2020 - 09h45Por Redação com TJ-MS

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) anunciou que terá início na próxima segunda-feira (30) e seguirá até o dia 4 de dezembro a 15ª edição da Semana Nacional de Conciliação. 

Essa iniciativa tem como objetivo mobilizar operadores do direito e a sociedade para disseminar a conscientização e a cultura conciliatória como mecanismo eficiente para efetiva prestação jurisdicional. 

Segundo a Corte estadual, no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul a ação será de responsabilidade do coordenador de Conciliação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), Des. Vladimir Abreu da Silva, e do juiz Cezar Luiz Miozzo.

“Neste ano, em virtude da pandemia de Covid-19, as sessões de conciliação serão feitas por meio de videoconferência via Cisco Webex-CNJ. Participarão da ação todas as comarcas e varas do Estado que permitam a conciliação e, em segundo grau de jurisdição, os desembargadores que decidirem aderir ao movimento podem participar, mediante comunicação à comissão coordenadora. Foram agendadas 386 audiências para a mobilização pelo agendamento on-line no Portal do TJMS”, detalha.

Ainda conforme o informe divulgado pelo TJ, se a conciliação resultar num acordo entre as partes, este será homologado pelo juiz de Direito ou desembargador que presidir o feito.

“A 15ª Semana Nacional da Conciliação no Poder Judiciário de MS está normatizada pelo Provimento n. 506, de 27 de outubro de 2020”, informa.

No ano passado, a mobilização ocorreu de 4 a 8 de novembro, sendo realizadas 2.858 audiências em MS, que totalizaram R$ 6.644.660,59 em acordos homologados pela justiça.

A conciliação pode ser utilizada em quase todos os casos: pensão alimentícia, divórcio, desapropriação, inventário, partilha, guarda de menores, acidentes de trânsito, dívidas em bancos e financeiras e problemas de condomínio, entre vários outros.

Deixe seu Comentário

Leia Também

REGIÃO
Discussão em bar termina com um esfaqueado em Maracaju
REGIÃO
Prazo para aderir ao acordo direto em precatório termina amanhã
Show da Maiara e Maraísa marca retomada de grandes eventos no dia 07, em Dourados
Informe Publicitário
Show da Maiara e Maraísa marca retomada de grandes eventos no dia 07, em Dourados
Em nota, PRF lamenta morte de policial procurado após tiros em motel
CAMPO GRANDE
Em nota, PRF lamenta morte de policial procurado após tiros em motel
Secretário estadual autoriza compra de aeronaves por 11 milhões de dólares
SEGURANÇA PÚBLICA
Secretário estadual autoriza compra de aeronaves por 11 milhões de dólares
CLIMA 
Chuva faz temperatura despencar e encerra período de estiagem em Dourados
ECONOMIA
Salários dos servidores estaduais serão pagos dia 1° de dezembro
CORUMBÁ
Traficante abandona veículo com 47 quilos de cocaína em aeroporto
ARTIGO
Caixa d´água não é luxo. É necessidade
DOURADOS
Maiores de 18 anos imunizados até 29 de julho podem tomar reforço

Mais Lidas

DOURADOS
Vítima diz que assaltante devolveu dinheiro roubado após oração
CHAPADÃO DO SUL
Motociclista morre e mulher fica gravemente ferida após colisão frontal na MS-306
DOURADOS
Homem invade residência da ex, agride jovens com garrafa e acaba preso
LOTERIAS
Sete apostas de Dourados faturam R$ 1,1 mil na quadra