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Secretário Zé Elias se reúne com conselheiros do Funles

07 dezembro 2004 - 12h06

Começou há pouco no Auditório da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sema) a 4ª reunião ordinária do Conselho Gestor do Fundo de Defesa e de Reparação de Interesses Difusos Lesados - Funles. Um dos objetivos da reunião é apresentar o atual Secretário da Sema, José Elias Moreira, que também é presidente do Funles, aos conselheiros; bem como o novo diretor-presidente do Instituto de Meio Ambiente Pantanal - Imap, Cid Rôner de Castro Paulino. O Funles foi instituído pela Lei 1.721, de 18 de dezembro de 1996, que designa os recursos do Fundo deverão ser destinados preferencialmente à recuperação das áreas impactadas e tem por objetivo ressarcir a coletividade por danos causados ao meio ambiente, a bens e direitos de valor artístico, histórico, estético, turístico, paisagístico e ao patrimônio público. O conselho do Funles é composto por 11 conselheiros, tendo como representantes a Sema, Imap, Procuradoria Geral de Justiça, Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Secretaria de Estado da Produção e Turismo, Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social e Economia Solidária (Setass), Instituto Salminus de Direito Ambiental, Organização da Cidadania, Cultura e Ambiente (Occa), Centro de Defesa dos Direitos Humanos Marçal de Souza (CDDH), Pratiquecologia, Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente. Hoje também será aprovada a ata da reunião ordinária realizada no dia 28 de setembro deste ano, quando foi aprovado o Projeto Plano de Manejo Sustentável do Assentamento Mutum em Santa Rita do Pardo, proposto pela Fundação Biótica.

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