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Secretário-adjunto da Receita Federal pede demissão

04 outubro 2003 - 09h36

O secretário-adjunto da Receita Federal, Leonardo de Andrade Couto, pediu demissão do cargo na noite desta sexta-feira, de acordo com o "Jornal da Globo". A voz de Couto aparece em uma das fitas gravadas pela Polícia Federal na investigação das fraudes na Receita Federal e no INSS, no Rio de Janeiro.Couto trabalhava na Receita há 18 anos e desde janeiro era o secretário-adjunto, o segundo posto na hierarquia nacional da Receita.Na gravação, o secretário conversa com o auditor fiscal Flávio Franco, que chama o corregedor Moacir Leão, encarregado das investigações, de "um cara tão mau que tem que levar um tiro na cabeça". Couto explicou que "a gravação foi divulgada completamente fora de contexto".Na noite desta sexta-feira três dos acusados foram libertados: o advogado Antonio Daniel de Carvalho Neto; o auditor Manoel Soares da Paz e o diretor de uma indústria química, Nélio Augusto Manhães Rodrigues.O delegado da Polícia Federal Maurício Manarino disse já ter ouvido os acusados. Segundo ele, todos estão sendo liberados após o depoimento porque não têm mais como atrapalhar o inquérito.Antes de saírem da prisão do Ponto Zero, em Benfica, os acusados assinaram um termo de integridade que os desobriga a comparecer à sede da Polícia Federal. Todos foram diretamente para suas casas.O corregedor geral da Receita Federal, Moacir Leão, disse nesta sexta-feira que há uma ligação entre as fraudes descobertas na Receita Federal e no INSS com o esquema do argentino César de la Cruz Mendonza Arrieta.O argentino é acusado de comandar uma quadrilha que, em 1994, teria fraudado cerca de R$ 3 bilhões do INSS.Segundo Leão, quatro grande empresas do Rio Grande do Sul, cujos pedidos de compensação tributária haviam sido negados, tiveram a compensação aceita na Receita do Rio depois que mudaram o endereço de domicílio das respectivas sedes."Nós confirmamos realmente que há uma conexão. Os fatos estão apontando para isso", afirmou Leão.Nesta semana, a polícia revelou que uma quadrilha, que seria formada por auditores, servidores do INSS, despachantes e advogados, é suspeita de apagar dívidas de empresas no sistema da Receita, emitir certidões negativas de débito, forjar fiscalizações e conceder restituição de créditos indevidos. Segundo relatório da Corregedoria da Receita, há indícios de que 33 empresas teriam se beneficiado do esquema, lesando o erário em pelo menos R$ 250 milhões.Uma força-tarefa deve, a partir da próxima semana, realizar uma auditoria na arrecadação feita pela Delegacia da Administração Tributária do Rio nos últimos cinco anos. A força-tarefa, composta por 12 auditores, terá ajuda do Ministério Público Federal e prazo de um mês para concluir a auditoria.Dos 15 suspeitos de envolvimento com o grupo e que foram presos preventivamente, dez são auditores da Receita. Uma outra pessoa conseguiu habeas corpus antes mesmo de ser presa.

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