"Saúde só tem “pai” quando está bonita", diz ex-presidente de Comissão da OAB

Marli de Oliveira, ex-presidente da Comissão de Saúde Pública e Privada da OAB em Dourados (Foto: Fabiane Dorta)

“A saúde, não é uma novidade para ninguém que se ela está feia não é minha, se ela está bonita o filho é meu”, afirma a ex-presidente da Comissão de Saúde Pública e Privada da 4ª Subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em Dourados, Marli de Oliveira e convidada dessa “Entrevista da Semana” do Dourados News. Implantada há três anos, Comissão teve papel importante em questões pontuais do setor ao longo desse período.

Com o trabalho começado “do zero”, a entidade visitou HU-UFGD (Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados), Hospital da Vida e Hospital Evangélico para conhecer a realidade. Também recebeu denúncias das mais diversas, indo desde casos isolados de pacientes com dificuldades pra conseguir a realização de determinados tipos de procedimento, até problemas coletivos como os relacionados a atendimentos nas unidades básicas de saúde.

A Comissão ainda teve papel importante na abertura do inquérito para investigar as mortes de bebês no HU-UFGD. Após uma pessoa procurar uma advogada para entrar com ação indenizatória contra o hospital, a advogada ficou “apavorada” com o caso e entrou em contato com a entidade.

Marli conta que os membros decidiram ouvir essa mãe, relatar o caso em um documento. “Depois dela vieram outras mães, outras mães e outras mães”. Foram ao todo 14 depoimentos colhidos, sendo 11 encaminhados através da 4ª Subseção da OAB para a Polícia Federal. Com base nisso, foi aberto o inquérito e iniciada a investigação. Este agora está com os Ministérios Públicos Federal e Estadual.

Durante a coleta de depoimentos, ela conta que advogadas choravam e o caso que mais lhe marcou: a denúncia de uma mãe acredita que o bebê teve o pescoço quebrado durante um parto normal, para o qual ela não tinha dilatação suficiente. “Nos depoimentos, advogadas saíram pra fora da sala, elas choravam e voltavam. Eram depoimentos fortes”, afirma. Marli lembra que o que receberam foram relatos das mães para a denúncia e que cabe à investigação apontar se houve mesmo a negligência.

Com o atendimento a vários casos, o trabalho na Comissão foi exaustivo. Segundo ela porque “na saúde ninguém é pai”. Marli faz um paralelo ao setor privado, que quando tem um problema em determinado setor, é feita um avaliação para saber quem errou, o que e o que pode ser feito para ser melhorado.

Já no público, ela argumenta que não há um reconhecimento de que pode ter havido um erro e posterior investigação, sempre há uma “justificativa”. “É normal porque estamos dentro do índice de mortalidade que a Organização Mundial da Saúde prevê, é normal porque realmente era assim mesmo, tá dentro do protocolo”, exemplifica.

Ela vê que o problema da saúde pública não está apenas em Dourados, mas em todo o Brasil. “É todo um sistema que está errado”. Para a advogada, a mudança deve acontecer no futuro com as próximas gerações, pois isso passa pela “ética, pela seriedade, pelo fazer porque quer ver melhorar para mim, para o próximo, para o coletivo”.

“Enquanto as pessoas falarem: ‘eu tenho plano de saúde, meu filho vai para uma escola particular, eu não sei o que está acontecendo no SUS, não sei o que está acontecendo numa escola pública, não preciso disso’, não vai melhorar. Porque quem tem voz, não está fazendo”, disse.

Marli formou-se em letras pela UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) e atuou como professora tanto na rede pública como particular em Dourados. No ano de 2002 graduou-se em Direito pela Unigran, fez especialização em Metodologia do Ensino Superior, além de especialização em Direito de Família e sucessões. Há nove anos atua como advogada nas áreas cível e trabalhista.

Já foi membro da Comissão da Criança e Adolescente junto à OAB. Ela também atuou como presidente da Comissão da Saúde Pública e Privada da 4ª Subseção de Dourados da OAB/MS, na gestão de 2013 a 2015, braço que foi criado nesse período.

Confirma a entrevista com Marli na íntegra:

Dourados News – A instalação da Comissão de Saúde Pública e Privada da 4ª Subseção da OAB é algo recente. Surgiu de uma necessidade por atender essa área?

Marli de Oliveira - Quando o Felipe Azuma assumiu como presidente da 4ª subseção, eu disse “eu apoio o senhor nessa campanha [à presidência da OAB], mas eu acho que devia ter um comissão de saúde, como tem em Campo Grande também”. Ele falou: “eu ok, eu faço essa comissão também desde que você seja a presidente”. Eu disse: “fechado”. Aí ele [Felipe] realmente foi eleito, assumiu e criou a Comissão da Saúde Pública e Privada da 4ª Subseção da OAB de Dourados. Eu assumi a presidência, junto comigo alguns membros. Na época nós éramos ao todo 12 e aos poucos a gente foi se inteirando [sobre a saúde da cidade], porque essa comissão é nova. Então, por ser nova, você não tem um trabalho anterior, você não sabe muito bem por onde começar. Então nós começamos conhecendo a estrutura de saúde pública do município, visitamos o Hospital da Vida, Hospital Universitário e Hospital Evangélico e, acima de tudo, paralelo a isso tudo, nós tínhamos a Secretaria de Saúde. Então, nós fomos fazer visitas. Primeiro fazer visita aos diretores do Hospital Evangélico, eles nos receberam, ouvimos quais eram as demandas deles, quais era as dificuldades. Depois nós fomos à diretoria do HU, conversamos, questionamos quais eram as dificuldades da demanda. Enfim, depois nós fomos para o Hospital da Vida e, por último, fomos para a Secretaria de Saúde. E a saúde, não é uma novidade para ninguém que se ela está feia não é minha, se ela está bonita o filho é meu. No Brasil eu percebo assim, todo mundo quer gerenciar, todo mundo entende um pouco e a situação vai caminhando para um meio caos que a gente já sabe.

D.N. – Depois de conhecer os locais, como foi conduzido o trabalho? Vocês recebiam quais tipos de reclamações?

M.O. - Nós começamos o trabalho, mas o que fazer de trabalho nessa saúde que tem um monte de gente, tem político envolvido, que é um grande “filão” político, não só aqui? Ficamos sem saber por onde começar. Então, o que nos fizemos: depois dessas visitas percebemos que havia uma grande reclamação de que não tem leitos, nós atendemos essa região toda. O HU nos disse e o HV disse também, isso em 2013, que precisava que a UPA fosse instalada para a gente desafogar. Nesse tempo, a gente decidiu abrir para a população que existe uma Comissão de Saúde que podia nos procurar. Vamos cobrar o que de quem? Só para leito? Leito é um problema político, que a gente não tem o que fazer. Aí nesse meio tempo, a gente foi recebendo reclamações avulsas, de um rapaz que veio de Sidrolândia, que lá recebia medicação e aqui não recebia. Aí um dos membros da comissão foi até a Defensoria Pública, encaminhou e resolveu a situação. Aí tivemos casos parecidos ou porque precisava de uma medicação ou de uma cirurgia eletiva que precisava e não estava sendo feita, e a gente encaminhava ou junto ao Ministério público ou junto à Defensoria ou junto ao próprio HU ou junto ao Evangélico, fomos fazendo esse trabalho.

D.N. – E quanto aos trabalhos coletivos frutos de denúncias, quais apareceram?

M.O. - Nós começamos a receber reclamações assim: “nós somos muito mal atendidos nos postos de saúde, o problema não é eles não me atenderem, o problema é como me atendem”. Aí nós tínhamos o que? Um problema de gestão de saúde. Nós fomos até o Ministério Público Estadual que, na época era o Ricardo Rotuno e colocamos a situação. Entramos em contato com o Conselho Municipal de Saúde e através do conselho nós fomos até todos os gestores de postos de saúde de Dourados. Foi feita uma reunião na parte da tarde com os gestores que trabalhavam de manhã e de manhã com os que trabalham à tarde, e falamos de gerenciamento, de gestão. Um caso dos postos de saúde que ficou bem evidente, por exemplo, é que eles iam fazer reunião, aí fechavam o posto naquele dia de manhã, só que ela [coordenação] não avisava a população que iria fechar aquela manhã. A pessoa chegava com uma criança com febre e não sabia o que fazer, porque estava fechado. Outas colocavam assim: “hoje nós vamos abrir o posto a partir das 9h porque tem reunião das 7h às 9h”. Então, tinha gente extremamente preparada e gente que a gente pensava: “o que é que esse cara está fazendo aí?”. Esse é o questionamento que ficava. Chamamos a ouvidora do município , enfim, encaminhamos para o município. No começo acharam que a gente tinha outra intenção, mas nós falamos: “nossa intenção é colaborar, a ideia da comissão é contribuir, nós não estamos aqui para atacar vocês, de forma alguma”. Nós colocamos isso e no próximo mês recebemos a notícia de que o prefeito trouxe um treinamento para os gestores de postos de saúde e foi feita uma normativa para que isso não acontecesse. De certa forma isso foi atingido. Foi primeiro trabalho coletivo nosso, antes era individual. Depois nós recebemos a notícia de que todas as cirurgias do HU estavam paradas porque a lavanderia não estava funcionando. Dois membros da comissão estiveram no HU em nome da OAB e questionaram. No outro dia as cirurgias voltaram a ser feitas porque terceirizaram a lavagem das roupas. Podia ter sido feito sem cobrança, mas foi um o trabalho que a gente fez. Nós tivemos vários casos [de denúncias recebidas] e também a questão da morte dos bebês, que aí foi um trabalho mais intenso.

D.N. – A OAB teve um papel importante na abertura do inquérito para investigar mortes de bebês no HU. Como vocês entraram nessa questão?

M.O. - Alguém procurou uma advogada para entrar com uma ação indenizatória contra o contra o hospital [HU]. Ela [advogada] também ficou apavorada e entrou em contato com a gente. Eu falei: “vamos fazer o seguinte: vamos ouvir essa mãe”. Fizemos uma reunião para ouvir essa mãe, aí a gente ficou bem surpreso. Ouvimos ela, relatamos, pegamos documentos e pedimos para ela assinar relato. Depois dela vieram outras mães, outras mães e outras mães. E a gente ficou assim, atarefado por meses colhendo relatos, isso entre os anos de 2014 e 2015. Esses depoimentos, nós encaminhamos para o presidente da subseção, que era o Felipe [Azuma] e ele encaminhou para a Polícia Federal. A Polícia Federal abriu inquérito e começou a investigação. Hoje, esse inquérito está na mão do promotor público estadual e um pouco com procurador federal, porque o HU é tripartite. Ele é administrado pelo federal, mas tem verba federal, estadual e municipal. Por conta disso, o Dr. Manoel, procurador federal, tem poder para determinadas questões e para outras não, a mesma coisa o promotor estadual. O promotor que chegou agora nos recebeu numa reunião já no final de 2015 para saber como estava caminhando esse processo. Ele falou que está na mesa dele, que ele está inclusive compilando dados e pegando mais informações para dar continuidade a esse processo. A investigação foi feita pela polícia, agora ele [promotor] pegou todo esse inquérito pronto e denuncia. A denúncia cabe a ele, o que nós fizemos foi colher os depoimentos.

D.N. – Quantas denúncias chegaram a vocês desses casos de mortes de bebês? E qual o mais marcante?

M.O. - Foram em torno de 14 [depoimentos] que nós colhemos, mas que foram encaminhados para a polícia foram 11 mais ou menos, porque nem todo mundo assinou o relato. Tinha aquelas pessoas que não queriam falar, preferiam não lembrar disso. Aquela mãe que diz “não tenho cabeça pra falar disso, para falar tudo o que aconteceu de novo”. Tanto que nos depoimentos, advogadas saíram pra fora da sala, elas choravam e voltavam. Eram depoimentos fortes. Teve uma criança com o pescoço quebrado, o depoimento que mais me marcou foi o dela. Ela [mãe] contou que tentaram tirar o bebê. O enfermeiro apertava a barriga dela e a médica puxava. Saiu a cabeça, mas não passava o ombro porque não tinha dilatação. Então, você imagina o que aconteceu. Teve que empurrar o bebê de volta e quebrou o pescoço. Aí que foram fazer a cesária, segundo o relato da mãe. Eu não estava lá, isso é com base no que ela me relatou. Aí nós anotamos tudo, ela assinou e nós encaminhamos. Esse foi o nosso trabalho.

D.N. – Se ficar comprovado pela justiça que houve negligência por parte do hospital, o que pode acontecer com a instituição e com as mães?

M.O. - As mães que entraram com advogado para pedir indenização, provavelmente, se lograr êxito elas serão indenizadas. Porém eu acho que mesmo que elas recebam uma indenização altíssima, isso nunca vai trazer o filho dela de volta, muito menos vai apagar a memória dela. Agora, com relação ao processo em si, ele vai correr. Se ficar comprovado provavelmente o MP vai tomar uma medida legal contra o órgão.

D.N. – O que uma mãe que sentir que é alvo de negligência pode fazer? Quais órgãos procurar?

M.O. – A Comissão [de Saúde Pública e Privada da 4ª Subseção da OAB] está desativada porque vai começar uma nova gestão e entre 10 dias, o novo presidente Fernando [Duque Estrada] vai colocar a comissão dele, a qual eu me dispus a continuar ajudando. Mas, ela pode procurar a própria OAB que com certeza vai ter o encaminhamento. O próprio Ministério Público também. Se a promotoria já tem um processo lá, vão chegar mais denúncias, isso vai fortalecer o embate que vai ser travado. O que você não fala, não acontece. O que eu acho é que não pode calar.

D.N. – Isso também vale para outras questões que envolvem atendimento de saúde?

M.O. – Vale para outras questões. O próprio Conselho Municipal de Saúde eu acho que é a primeira porta que eles [usuários] têm que procurar, porque não teve uma única vez de caso que a gente encaminhou para eles que voltou sem resposta, todos tinham resposta. O que eu percebo é que as pessoas tem que tomar cuidado, tem que fazer denúncia séria, porque tem muitas pessoas que falam: “vou procurar advogado, vou entrar com uma indenização”. Eu acho que a vida não tem preço, a gente tem que melhorar o que está aí na saúde e vai melhorar, a OAB, Comissão de Saúde, Ministério Público, Conselho de Saúde e saúde, estão aí para ajudar. O que não pode é calar e o nosso país é um país tão calado.

Dourados News – Diante de tantas denúncias, o trabalho precisou ser intenso?

M.O. – Nós atendemos vários casos e foi exaustivo por razões bem óbvias. Na saúde ninguém é pai. Deu um problema, a gente percebe que tudo tem justificativa. Eu que venho de uma empresa privada, quando tem um problema no setor, se fala: “tem um problema no setor, o que a gente pode fazer para melhorar? Quem errou? O que errou?”. E a gente percebe que na coisa pública justifica-se: “É normal porque estamos dentro do índice de mortalidade que a Organização Mundial da Saúde prevê, é normal porque realmente era assim mesmo, tá dentro do protocolo”. Tem sempre justificativa, ninguém fala “pode ser que tenha tido um erro, nós vamos investigar, pode ser que tenha sido um médico, a enfermeira, se é a forma de conduzir para gente tentar ver o que aconteceu e melhorar isso aí”.

D.N. – Você citou questões como mortes de bebês, faltas de leitos e outros casos. Na sua opinião, porque tudo é tão “travado” e o que precisa para resolver?

M.O. – Eu queria muito te dar essa formula mágica: “olha, se fizer dessa foram vai melhorar”. Mas, acontece que nós temos um sistema no Brasil. É todo um sistema que está errado. Não é Dourados, não consigo ver que é Dourados, eu consigo ver que é nível de Brasil. Eu considero o nosso Estado, um Estado politizado porque, só o fato da gente ter uma OAB presente, as mães indo até uma comissão de saúde, ter um conselho municipal, fico encantada, olha tanta gente. Eu fico imaginado Estados menos desenvolvidos que a gente conhece aí à fora. Você vê que as pessoas não tem educação, aquela educação de base, educação crítica. Aquela educação de “eu vou ler esse jornal, eu vou ler o editorial, o que o editor desse jornal tem a dizer?”. A gente não tem essa criticidade, por conta disso a gente acaba ficando na berlinda, a mercê de quem tem poder de voz, poder de oratória, que vai lá, sobe na tribuna, diz que vai fazer por você e, na verdade, não está fazendo. Acho que passa mais por uma questão política. Qual o ministério que vem mais verba? É saúde. Saúde é onde está o dinheiro, olha o tanto de dinheiro que vem. Aí você pega na televisão todos os dias, desvio da verba da merenda escolar, da educação, de saúde. Toda hora você vê uma notícia nova e ainda bem que tem a imprensa para dar voz a essas coisas que estão acontecendo. Então, eu vejo que é mais um sistema. Eu acredito que vai mudar [esse sistema], talvez as próximas gerações vão ver mudança. Porque isso passa pela ética, pela seriedade, pelo fazer porque quer ver melhorar para mim, para o próximo, para o coletivo. Agora enquanto as pessoas falarem: “eu tenho plano de saúde, meu filho vai para uma escola particular, eu não sei o que está acontecendo no SUS, não sei o que está acontecendo numa escola pública, não preciso disso”, não vai melhorar. Porque quem tem voz, não está fazendo. Então, as vezes você deixa uma pessoa que tem a maior dificuldade até de falar, mal escrever o nome, ela não tem isso da criticidade, de “é direito meu ter uma escola boa, é direito meu ter uma saúde boa”. Acho que passa mais por uma questão de ética, de moral, de querer para o próximo mais e para mim.

D.N. – Quanto ao sistema privado de saúde, também receberam denúncias? Quais?

M.O. - Nós recebemos sim denúncias do privado, só que não eram tão graves quanto à questão do serviço público, porque geralmente no privado a própria pessoa procura direto o advogado para entrar com uma ação, isso vem mais rápido. Teve um caso que o hospital manteve a criança vários dias [internada] sem necessidade, porque estava ganhando também. Você paga uma diária, então manter uma pessoa internada, seja numa UTI ou fora, tem um custo. Aí o pai falou “meu filho está bem, eu não quero que ele fique, eu não tenho mais condições de pagar”. E isso acontece todos os dias, a gente tem várias demandas judiciais de cheques calção, porque na hora do desespero ele quer salvar o filho, quer salvar a vida da esposa, ele vai dar o cheque, aí ele vai perceber que não tem mais condições e não vai conseguir transferir para um hospital público. Então tem toda essa situação e outras.

D.N. – Durante a realização do trabalho, como foi enfrentar os obstáculos?

M.O. - Foi uma comissão que a gente trabalhou enxuto, porque como era muito difícil, a gente tinha muitos entraves para ir para frente. Então, via de regra, a gente trabalhava ali no enxuto mesmo. Quando teve início o embate, muita gente saiu, porque é uma comissão que caminhou devagarinho, não tinha como a gente chegar “batendo”. Tudo a gente dependia de terceiros, para dar uma opinião, para receber a gente, para falar o que poderia ser feito. Mas, dentro das nossas limitações, acho que a gente conseguiu desenvolver um trabalho interessante que a gente acredita que vai dar continuidade [na nova gestão da OAB]. Muita coisa precisa ser feita e quem assumir essa comissão agora eu acredito que vá ter muita coisa para fazer. Principalmente falta muito esclarecimento para a população do que é direito dela e o que é dever dela na saúde. As pessoas confundem diretos e deveres na saúde. Abrindo um parênteses aqui, tem muito médico bacana na saúde, que recebeu a gente bem, que deu informação. A própria secretaria de saúde, uma vez a gente pediu uma lista de médicos, para saber quem estava atendendo onde e porque, eles mandaram a lista. Tem esse lado, então não pode só mostrar o que é ruim. Tem gente da população que por não estar esclarecida, confunde e quer cobrar do HU uma coisa que é do Evangélico, quer ter na UPA um serviço que não tem haver com a UPA, tem haver com outra situação. Acho que falta mais esclarecimentos para a população.

D.N. - Essa questão de levar esclarecimentos será um dos desafios de quem vai assumir a comissão agora?

M.O. - Esse é um dos desafios. É que não deu tempo, mas a gente queria ter ido às escolas. Porque eu te garanto que a geração dos filhos dos nossos filhos, terão um Brasil melhor porque tudo passa pelo esclarecimento. E quando eu digo educação, não quer dizer matemática, língua portuguesa. É educação e conhecimento do que é o meu direito, o que é o meu dever, uma educação de cidadania. Entender que “eu sou um cidadão e que eu tenho direito a uma escola boa, a uma saúde boa, eu não tenho que pagar um plano privado, eu não preciso pagar uma escola privada, eu tenho direito de andar num ônibus confortável”. É isso que eu penso.