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Sarney quer mudar tramitação de medidas provisórias no Senado

14 março 2011 - 12h56

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), vai propor mudanças na tramitação das medidas provisórias no Congresso.

Ele quer que o Senado tenha autonomia para retirar das MPs os chamados "jabutis" incluídos no texto pelos deputados --artigos que não têm relação direta com o assunto.

No atual modelo, se o Senado fiz alguma alteração na MP, ela deve retornar para nova votação na Câmara.

O peemedebista vai apresentar a proposta para a Mesa Diretora.

"Tomei a decisão do Senado adquirir, não votando uma emenda, que a MP não volte à Câmara. A palavra final é do Senado. Hoje a Câmara introduz elementos estranhos", afirmou.

Sarney classificou de "anomalia" o modelo atual ao afirmar que, se uma matéria for aprovada numa Casa, deve ser mantida com a mesma redação na outra. Muitos senadores criticam o fato da MP chegar para análise do Senado às vésperas do seu prazo de validade, o que discussões mais aprofundadas.

A polêmica ganhou força há duas semanas, quando o Senado colocou em votação a MP que cria a chamada Autoridade Pública Olímpica.

Os deputados inseriram no texto emenda que prorroga automaticamente a concessão de estabelecimentos comerciais em aeroportos.

Os senadores tentaram tirar o "jabuti", mas como a MP perderia a validade se retornasse para Câmara, o texto acabou aprovado depois que o governo federal prometeu vetar a emenda.

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