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CAMPO GRANDE

Salão terá que indenizar cliente que sofreu queimadura no couro cabeludo

24 setembro 2020 - 17h20Por Da redação

Cliente que sofreu queimaduras de segundo grau no couro cabeludo terá que ser indenizada pelo salão que realizava um procedimento capilar e gerou o fato. A decisão foi proferida pela 12ª Vara Cível de Campo Grande. 

O salão terá que pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais à mulher. 

Conforme relatou a cliente em ação contra o estabelecimento, ela fazia uma escova progressiva, no dia 23 de dezembro de 2013,  quando sentiu forte queimação em seu couro cabeludo e o procedimento foi interrompido. 

O funcionário do salão lhe disse que o fato se deu por ela ter sofrido reação alérgica, o que lhe causou queimadura de segundo grau. 

Ela disse que anos após do procedimento ainda sofre dores de cabeça, principalmente quando utiliza secador de cabelo ou toma banho na água quente. 

Na ação, ela pedia danos de ordem moral, com pagamento de R$ 20 mil de indenização.

Em sua defesa, o salão afirma que fez teste da mecha antes de realizar o procedimento, sem intercorrências. Argumenta ainda que a mãe da autora realizou o mesmo procedimento no mesmo dia, sem qualquer problema, de modo que não tem responsabilidade pelo ocorrido. 

O juiz Alessandro Carlo Meliso Rodrigues observou que, nas informações prestadas pela autoridade policial que acompanhou o caso criminalmente, consta laudo de exame de corpo de delito apontando a existência de uma pequena queimadura de segundo grau no couro cabeludo da parte requerente, a qual não resultou em qualquer incapacidade, risco à vida, enfermidade incurável, debilidade permanente, deformidade ou comprometimento de sentido ou função.

O magistrado definiu que “é possível perceber que a parte requerente sofreu sim uma queimadura, a qual caracteriza violação de sua integridade física, mas sem consequências sérias/graves que legitimem uma indenização de R$ 20 mil”. Todavia, reforçou a responsabilidade objetiva do fornecedor de serviços, o qual responde pelos defeitos na prestação de serviços, independentemente da existência de culpa.

Na sentença, o juiz concluiu que “o dano moral ficou configurado, posto que a integridade corporal da parte requerente foi atingida (ainda que não em proporção significativa), razão pela qual a pretensão reparatória é pertinente”.

 

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