Menu
Busca quinta, 04 de março de 2021
(67) 99257-3397

Rotulagem de transgênicos entra em vigor a partir de hoje

31 março 2004 - 08h45

Entra em vigor nesta quarta-feira, após adiamento de um mês, o decreto que obriga a rotulagem de produtos que contenham transgênicos. Apesar da relutância do Ministério da Agricultura, que alegava impossibilidade em fiscalizar o cumprimento da norma pelos produtores, o governo decidiu ontem, não adiar mais o prazo de aplicação do decreto. As regras de rotulagem estipulam que todos os produtos destinados ao consumo humano ou animal que contenham transgênicos em proporção superior a 1% devem ser rotulados, mesmo que não contenham o DNA transgênico na sua composição final. A identificação dos produtos consiste de um triângulo equilátero e uma letra "T" em maiúsculo no centro, com fundo interno em amarelo ou branco (embalagens em branco e preto). O símbolo foi sugerido pelo Departamento de Defesa do Consumidor (DPDC) em outubro de 2003, após consulta pública a pessoas jurídicas e físicas. Segundo a advogada Patrícia Fukuma, o símbolo pode levar os consumidores a um juízo de valor, uma vez que se assemelha muito aos símbolos utilizados para identificar áreas expostas a radioatividade ou alta voltagem. "O Brasil é o único país do mundo a optar por um tipo de rotulagem que remete a idéia de perigo associada ao produto, o que leva a um julgamento incorreto afinal todos os produtos destinados ao consumo humano que chegam às prateleiras dos supermercados, já passaram por um criterioso processo de análise, e tiveram sua segurança comprovada" afirmou Fukuma. Segundo a pesquisadora Alda Lerayer, pesquisadora do Instituto de Tecnologia de Alimentos - Ital, a rotulagem deveria cumprir um papel informativo e esclarecedor, ao invés de assustar os consumidores. A fiscalização nas propriedades rurais será feira por fiscais da Agricultura. As indústrias de alimentos serão fiscalizadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa e os Procons estatuais se encarregarão do comércio. O descumprimento das normas pode implicar em apreensão do produto e multas de até R$ 3 milhões.    

Deixe seu Comentário

Leia Também

MS se aproxima de 700 hospitalizados por coronavírus e UTI's/SUS estão lotadas
PANDEMIA 
MS se aproxima de 700 hospitalizados por coronavírus e UTI's/SUS estão lotadas
Intervenções urbanas de música serão realizadas na Praça Antônio João
CULTURA
Intervenções urbanas de música serão realizadas na Praça Antônio João
PF desarticula grupo especializado em tráfico internacional de drogas
BRASIL
PF desarticula grupo especializado em tráfico internacional de drogas
Três são detidos e polícia desarticula rede de comércio de drogas em cidade de MS
REGIÃO
Três são detidos e polícia desarticula rede de comércio de drogas em cidade de MS
MS é o estado que mais aplicou as duas doses da vacina contra a Covid-19
PANDEMIA
MS é o estado que mais aplicou as duas doses da vacina contra a Covid-19
LEGISLATIVO DE MS
Estado pode ter lei que assegura os direitos das mulheres que sofram perda gestacional
ESTADO
Aberta seleção de médicos, farmacêutico e técnico de enfermagem para atuação na Agepen
ESTADO
Plantio do milho passa de 388 mil hectares e chuva pode atrasar ainda mais
PANDEMIA
Ministério da Saúde aprova R$ 420 mil para Dourados enfrentar a Covid-19
MATO GROSSO DO SUL
Ministro da Justiça lamenta morte de coronel Adib e posta foto antiga do GOF

Mais Lidas

DOURADOS 
Vídeo mostra momento da colisão entre veículos em Dourados
NOVA DOURADOS
Colisão entre veículos deixa pessoa gravemente ferida em Dourados
PANDEMIA 
Secretário alerta para nova variante do coronavírus na região da Grande Dourados
TRAGÉDIA
Douradense que morreu em acidente no interior de SP tinha 58 anos